Tag: justiça
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Juíza nega indenização a criança mordida por outra e critica: “adultos infantilizados assoberbam Judiciário”
Tempo de Leitura: 2 minutosPara magistrada, caso nada mais é do que inconformismo com a infelicidade. “A vida, e a infância, e a maternidade, são feitas de momentos bons e maus.” A judicialização da…
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Justiça multa posto que vendia gasolina com 31% de álcool em Cuiabá
Tempo de Leitura: 2 minutosSeis anos após o ajuizamento de uma ação do Ministério Público de Mato Grosso em favor do consumidor, o valor de R$ 71 mil referente à multa aplicada à empresa…
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Justiça proíbe construção de obras religiosas comemorativas em Aparecida
Tempo de Leitura: 2 minutosA juíza Luciene Belan Ferreira Allemand, da 1ª vara de Aparecida/SP, julgou procedente pedido da Atea – Associação Brasileira dos Ateus e Agnósticos e proibiu a construção de obras referentes…
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Justiça de MT determina que valor arrecadado em leilão de fazenda de Silval seja direcionado para o Sistema Prisional
Tempo de Leitura: 2 minutosOutros bens do ex-governador foram entregues à Justiça por meio de um acordo de delação premiada. O juiz Leonardo de Campos Costa e Silva da Vara de Execuções Penais do…
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Justiça determina imediata demissão da delegada da Polícia Civil de Rondonópolis por improbidade administrativa
Tempo de Leitura: 2 minutosConforme o Ministério Público, no dia 7 de dezembro de 2005, Anaíde valeu-se da autoridade que lhe foi conferida em razão do cargo público, para praticar ato ilegal e arbitrário….
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Justiça nega pedido para ouvir mais três testemunhas em processo que pode cassar Bezerra
Tempo de Leitura: < 1 minutosO magistrado Antônio Veloso Peleja Júnior, membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), negou pedido para oitiva de três testemunhas em processo movido pelo Ministério Público (MPE) que pode cassar o…
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Justiça prorroga prisão preventiva de madrasta suspeita de matar enteada envenenada em Cuiabá
Tempo de Leitura: 2 minutosJaira Gonçalves de Arruda, de 42 anos, está presa há 30 dias. Investigações apontam que ela planejou a morte da menina para ficar com herança no valor de R$ 800…
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Sem saber, mulher comprou carro usado em um crime e Justiça de SP a condenou por roubo
Tempo de Leitura: 9 minutosA dona de casa Simone Souza Santos, 46 anos, pretendia facilitar a vida do companheiro em 15 agosto de 2011 quando comprou um veículo Fiat Palio Fire em uma concessionária…
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Lula questiona multa de R$ 4,9 milhões e não pede semiaberto
Tempo de Leitura: 2 minutosA defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta segunda-feira (7) que o juízo da 12ª Vara Federal de Curitiba suspenda a multa de R$ 4,9 milhões imposta ao…
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Justiça proíbe concessionária de cortar energia em caso de “gato” em Mato Grosso
Tempo de Leitura: < 1 minutosA decisão é baseada em um julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em relação a débitos pretéritos decorrentes de consumo faturado a partir de fraude no equipamento de medição….
