Tag: justiça
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Pará | Justiça bloqueia R$ 25,2 milhões de empresa que forneceu respiradores que não servem para Covid-19
Tempo de Leitura: 3 minutosEquipamentos foram comprados da China. Decisão também restringe circulação sobre veículos da empresa, e dos sócios, e suspende passaporte dos sócios da empresa. A Justiça do Pará acatou, neste domingo…
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Colíder | Justiça bloqueia mais de R$ 1,6 milhão de médico que acumulou contratos com estado e município
Tempo de Leitura: 1 minutosA decisão é do juiz da Primeira Vara da Comarca de Colíder, Ricardo Frazon Menegucci. A Justiça decretou a indisponibilidade de bens, no limite de R$ 1.657.115,80, da pessoa física…
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Justiça? | Justiça de SP permite que chefe do PCC fique em prisão domiciliar por ser hipertenso
Tempo de Leitura: < 1 minutosA Justiça de SP concedeu prisão domiciliar segunda-feira (4) ao traficante Leonardo Vinci Alves de Lima, 44, vulgo Batatinha, um dos principais chefes do PCC. De acordo com o site O…
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Mato Grosso | Juiz nega recurso de produtor rural que matou agrônomo
Tempo de Leitura: 2 minutosO juiz Rafael Depra Panichella, da Vara Única de Porto dos Gaúchos (a 650 km de Cuiabá), negou um recurso interposto pela defesa do produtor rural Paulo Faruk de Moraes …
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Bolsonaro nomeia André Mendonça para a Justiça e Ramagem para a PF
Tempo de Leitura: 2 minutosAndré Luiz de Almeida Mendonça e Alexandre Ramagem Rodrigues são nomeados ministro da Justiça e Segurança Pública e diretor-geral da Polícia Federal (PF), respectivamente. Os decretos assinados pelo presidente da…
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Justiça proíbe bancos de cobrarem crédito consignado de aposentados
Tempo de Leitura: < 1 minutosDecisão desta segunda impõe que o Banco Central determine aos demais bancos do país a suspensão de parcelas por 4 meses A Justiça Federal determinou nesta segunda-feira (20) que os…
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Justiça determina reabertura total de lojas da Comapa
Tempo de Leitura: 2 minutosSentença emitida ontem identifica desproporcionalidade no fechamento das lojas pelo Município. Empresa seguirá decreto municipal de funcionamento do comércio de Rondonópolis Sentença final da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública…
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Governo Federal pretende ir à Justiça contra medidas restritivas de governadores
Tempo de Leitura: < 1 minutosO governo federal pretende ir à Justiça contra governos regionais que adotarem “medidas restritivas de direitos fundamentais do cidadão” no combate à disseminação do novo coronavírus. Em nota divulgada, o…
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A pedido do Senado, Justiça derruba bloqueio dos fundos eleitoral e partidário por coronavírus
Tempo de Leitura: 2 minutosA pedido do Senado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu, nesta quarta-feira, liminar que determinou o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário para que as verbas sejam aplicadas…
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Rondonópolis | Justiça autoriza Comapa a reabrir unidades
Tempo de Leitura: 2 minutosAlém de medidas protetivas contra o novo coronavírus nas lojas, a rede atende clientes com delivery pelo Whatsapp O Grupo Comapa de materiais de construção reabriu hoje quatro de suas…
