Tag: justiça
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Cáceres | Justiça mantém decisão que obriga Estado a substituir itens de cozinha do Hospital Regional
Tempo de Leitura: 2 minutosA Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo Estado contra sentença favorável ao Ministério Público,…
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Justiça condena dona de cachorro que mordeu grávida na barriga
Tempo de Leitura: < 1 minutosDona de cachorro terá de pagar R$ 15 mil de indenização a mulher que foi vítima de ataque do animal. A decisão é da 16ª câmara Cível do TJ/RJ ao…
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Guiratinga | Justiça cassa mandato de prefeito e da vice-prefeita
Tempo de Leitura: < 1 minutosA Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito de Guiratinga, Waldeci Barga Rosa e da vice-prefeita, Fátima Martini, ambos do Democratas. A decisão, do dia 5 de fevereiro, é do…
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Ações mais comuns na Justiça do Trabalho
Tempo de Leitura: 1 minutosO ano que passou não foi fácil para o trabalhador. O desemprego aumentou. Em setembro de 2020, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que haviam 14,1 milhões…
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Justiça proíbe cobrança de pedágio de moradores e proprietários de áreas na MT-208, entre Alta Floresta e Carlinda
Tempo de Leitura: 2 minutosA decisão foi proferida em ação de execução proposta pela 1ª Promotoria de Justiça Cível de Alta Floresta após descumprimento de acordo realizado em reunião extrajudicial. A Justiça acolheu pedido…
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Youtuber da Justiça: Advogada descomplica juridiquês e ajuda pessoas a entenderem seus direitos
Tempo de Leitura: 2 minutosEm algum momento da vida todo mundo precisa da ajuda de um advogado para sanar dúvidas sobre os mais diversos assuntos como divórcio, regime de bens, contratos, partilha, herança, guarda…
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Justiça determina que viveiro desobstrua nascente em Várzea Grande
Tempo de Leitura: 2 minutosA pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a Vara Especializada do Meio Ambiente determinou liminarmente que a empresa Santa Isabel Indústria e Comércio de Vasos e Plantas…
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Justiça determina isenção de pedágio para moradores de duas cidades de Mato Grosso
Tempo de Leitura: 3 minutosDecisão vale para Alta Floresta e Carlinda e ação civil pública foi movida pela Defensoria Pública contra o Estado e a empresa Via Brasil A Defensoria Pública de Mato Grosso…
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Justiça nega pedido de Luizão para impugnar pesquisa em que ele aparece na 3ª posição
Tempo de Leitura: 2 minutosA Justiça Eleitoral confirmou a veracidade da pesquisa de intenção de votos na sucessão municipal em Rondonópolis, realizada pela empresa Segmenta Pesquisas e divulgada na última sexta-feira (30/10). O levantamento…
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Justiça manda apagar perfis ‘fakes’ de José Carlos do Pátio
Tempo de Leitura: < 1 minutosA Justiça Eleitoral deu o prazo de 48 horas para o Facebook retirar dois perfis falsos que hostilizavam a imagem do candidato à reeleição por Rondonópolis, José Carlos do Pátio…
