Tag: justiça
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Tribunal de Justiça julga inconstitucional Lei do seguro-garantia obrigatório para vencedores de licitações em Rondonópolis
Tempo de Leitura: 2 minutosO Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) ingressada pela Procuradoria Geral do Município de Rondonópolis contra a Lei Municipal promulgada pela…
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Getulio Grill fecha portas; demite 28 e Justiça deve decretar falência em Cuiabá
Tempo de Leitura: < 1 minutosRestaurante de luxo recebeu ordem de despejo após dever mais de R$ 500 mil em alugueis Em um rápido comunicado no Instagram, o restaurante Getúlio Grill, localizado na Avenida Getúlio…
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Justiça autoriza cirurgias espirituais em centro espírita que havia sido interditado em Nova Ubiratã
Tempo de Leitura: 2 minutosCentro espírita estava fechado desde 2016, depois de ser alvo de mandados de busca e apreensão. Uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso autorizou a realização de cirurgias…
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Juíza condena dentistas por má aplicação de lentes de porcelana em paciente
Tempo de Leitura: 2 minutosA juíza Vandymara Galvao Ramos Paiva Zanolo, da 4ª Vara Cível de Cuiabá, condenou dois dentistas pela má aplicação de lentes de porcelana em uma paciente. Foram considerados danos morais,…
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Justiça suspende licença de operação de usina hidrelétrica em Sinop após mortandade de peixes
Tempo de Leitura: 2 minutosLaudo pericial encomendado pela Justiça para verificar o motivo da morte dos peixes deve ser analisado em audiência. Um relatório da Sema apontou que peixes morreram por falta de oxigênio…
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Vale é condenada a pagar R$ 11,8 mi a parentes de vítimas de barragem
Tempo de Leitura: 2 minutosCondenação é referente às mortes da família de turistas que estava hospedada na pousada Nova Estância, em Brumadinho, no dia da tragédia A justiça de Brumadinho, na Grande BH, condenou…
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Anulação da sentença de Moro e os efeitos em Mato Grosso
Tempo de Leitura: 2 minutosNa última semana, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a condenação de Aldermir Bendine, ex-presidente da Petrobrás e do Banco do Brasil, imposta pelo então juiz Sergio…
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Cocoricó: Justiça francesa autoriza o galo Maurice a continuar cantando
Tempo de Leitura: < 1 minutosNesta quinta-feira, 5, o Tribunal de Rochefort, sudoeste de França, rejeitou a queixa dos vizinhos que acusaram o galo Maurice de acordá-los muito cedo em razão do seu canto. Por…
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Justiça de MT extingue processo contra ex-bicheiro por lavagem de dinheiro e peculato
Tempo de Leitura: 2 minutosCrimes teriam sido supostamente cometidos entre 1999 e 2002. A decisão é do juiz Jorge Luiz Tadeu, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, e atende a um pedido do Ministério…
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Após ter pai assassinado na BA, mulher se torna advogada e ajuda a condenar acusado do crime mais de 20 anos depois
Tempo de Leitura: 2 minutosTribunal do Júri condenou o homem a 16 anos e quatro meses de prisão, por homicídio qualificado Mais de 10 horas de julgamento. Quatro testemunhas de acusação e duas de…
