Tag: isenção
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Autorizadas isenções de ICMS para produtos e medicamentos relevantes
Tempo de Leitura: 2 minutosO Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou o Convênio ICMS 01/21 – que revigorou o Convênio ICMS 63/20 – para que os estados do Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão,…
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Certidão para isenção do IPTU pode ser solicitada ao MT Prev pela internet
Tempo de Leitura: < 1 minutosO Mato Grosso Previdência (MT Prev) disponibilizou o WhatsApp 3363-5300 para pedidos de certidão de não recebimento de aposentadoria e pensão por morte, utilizada para a isenção do Imposto Predial e…
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Carros novos terão mais três anos de isenção de IPVA em Mato Grosso
Tempo de Leitura: 2 minutosDe acordo com informação publicada no Diário Oficial, no decreto nº 701, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) decidiu prorrogar por mais três anos a isenção do pagamento do Imposto Sobre…
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IPVA: Isenção do imposto é liberada para estes veículos
Tempo de Leitura: < 1 minutosVocê sabe quem, de fato, tem obrigação de pagar o imposto anual? A resposta é simples, mas varia de estado para estado. O Imposto sobre Propriedade Veicular Automotiva (IPVA) é um tributo…
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Pedido de isenção para seletivo de agentes de saúde de e de endemias pode ser feito até dia 31
Tempo de Leitura: 2 minutosA Prefeitura de Rondonópolis abriu nesta segunda-feira (28) o prazo de inscrição do Processo Seletivo 03/2019 para o preenchimento de vagas aos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente…
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Pedido de isenção da inscrição do Enem começa nesta segunda-feira
Tempo de Leitura: 2 minutosSolicitação pode ser feita até as 23h59 do dia 10 de abril Estudantes que querem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem solicitar, a partir de amanhã (1º)…
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Produção de leite poderá ser isenta de IPI
Tempo de Leitura: < 1 minutosOs insumos e equipamentos destinados à produção de leite poderão ser isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). É o que define o projeto do senador Alvaro Dias (Pode-PR) que…
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Projeto de lei que isenta moradores o pagamento do IPTU, tramita na Câmara
Tempo de Leitura: < 1 minutosO Projeto de Lei de autoria do vereador Rodrigo da Zaeli (PSDB) acrescenta mais um inciso ao Art. 17 da Lei nº 1.800/1990, que institui o sistema tributário de Rondonópolis….
