Tag: ICMS
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Mato Grosso é o Estado que tem o menor ICMS dos combustíveis do Brasil, segundo Confaz
Tempo de Leitura: < 1 minutosO Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a gasolina e o etanol em Mato Grosso é o menor em todo o País, segundo índice apresentado…
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Inconstitucionalidade da cobrança do ICMS nas transferências entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
Tempo de Leitura: 3 minutosO STF em recente decisão, tomada por unanimidade na ADC 49/RN, julgou improcedente o pedido formulado pelo estado do Rio Grande do Norte e declarou a inconstitucionalidade dos artigos 11,…
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ICMS em Mato Grosso será menor para calçados, confecções e tecidos
Tempo de Leitura: 3 minutosEmpresas mato-grossenses dos setores de calçados, vestuário, confecções e tecidos vão pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de forma reduzida a partir do mês…
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Bolsonaro diz que entregou projeto para fixar ICMS de combustíveis
Tempo de Leitura: < 1 minutosO presidente Jair Bolsonaro disse quinta-feira (13) que apresentou uma proposta ao Congresso para que o ICMS que incide sobre os combustíveis tenha um valor fixo nos Estados e, mais uma…
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Contribuintes já podem aderir ao novo Refis com descontos de até 95%
Tempo de Leitura: 2 minutosAs empresas mato-grossenses podem negociar, a partir desta segunda-feira (10), por meio do Programa Extraordinário de Recuperação de Créditos Tributários do Estado de Mato Grosso (Refis), os débitos referentes ao…
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ICMS é prorrogado para 180 mil micro e pequenas empresas em Mato Grosso
Tempo de Leitura: 2 minutosO governador Mauro Mendes anunciou a prorrogação do pagamento de ICMS para as empresas de Mato Grosso que estão inscritas no Simples Nacional. Serão mais de 180 mil micro e…
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Ulysses Moraes faz indicação para que Governo de MT reduza alíquota de ICMS incidente sobre as operações internas com óleo diesel
Tempo de Leitura: 2 minutosDe acordo com o parlamentar, essa redução poderá aumentar o consumo interno em MT O deputado Ulysses Moraes apresentou uma indicação ao governo do Estado de Mato Grosso sobre a…
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Autorizadas isenções de ICMS para produtos e medicamentos relevantes
Tempo de Leitura: 2 minutosO Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou o Convênio ICMS 01/21 – que revigorou o Convênio ICMS 63/20 – para que os estados do Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão,…
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Deputado Thiago Silva propõe linhas de crédito e isenção de ICMS de computadores para estudantes e professores
Tempo de Leitura: < 1 minutosO deputado estadual Thiago Silva apresentou o projeto de lei 651/2020 que trata da criação do PAEB – Programa de Apoio à Educação Básica, concedendo isenção de ICMS nas operações…
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Deputado Thiago comemora isenção do ICMS da energia para famílias de baixa renda
Tempo de Leitura: < 1 minutosO deputado Thiago Silva comemorou a notícia sobre a isenção do ICMS da energia elétrica para famílias de baixa renda durante a pandemia. Silva havia feito a indicação nº 1337/2020…
