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Gratuidade na energia começa a valer para 60 milhões de brasileiros
Tempo de Leitura: 2 minutosMedida Provisória proposta pelo Governo Federal que cria o programa Luz do Povo, com a Tarifa Social de Energia Elétrica para integrantes do CadÚnico, começou a valer no sábado Cerca…
Mato Grosso | Lei de autoria do deputado Thiago Silva obriga a divulgação visível em cartórios dos casos de gratuidade
Tempo de Leitura: < 1 minutosFoi sancionada a lei nº 11.199 de autoria do deputado estadual Thiago Silva, que estabelece a obrigatoriedade de os cartórios divulgarem os casos de gratuidade e descontos nos serviços notariais…
