Entes federativos têm até 30 de setembro para pedir a repactuação de termos de compromisso vencidos. A Resolução n° 03/2021, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CD/FNDE), abre prazo para que estados, municípios e o Distrito Federal solicitem a retomada de obras inacabadas de infraestrutura educacional. […]
Entre os normativos aprovados pelo Conselho Deliberativo do FNDE, estão as resoluções sobre a retomada de obras de infraestrutura educacional inacabadas e as diretrizes do Caminho da Escola. O Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), aprovou nesta terça-feira, 13, […]
Para apoiar a política de transporte escolar nos estados e municípios brasileiros, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou, no último dia 10 de junho, a sexta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), no valor de R$ 70,8 milhões. A transferência é automática, […]
Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD) foi denunciado pelo MPF por irregularidades na construção de uma escola quando foi prefeito de Itiquira. O juiz da 1ª Vara Federal de Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, Victor de Carvalho Saboya Albuquerque, determinou a suspensão dos direitos políticos do deputado estadual Ondanir Bortolini, […]
