Tag: empregador
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A responsabilidade do empregador sobre atos do empregado
Tempo de Leitura: 2 minutosApesar de haver a responsabilização do empregador, ele pode buscar reparação por eventuais prejuízos causados pelo empregado O Código Civil Brasileiro, em seu artigo 932 Inciso III e 933, prevê…
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Da verdade sobre o caso que proíbe a dispensa sem justa causa” por iniciativa do empregador
Tempo de Leitura: 3 minutosPreliminarmente importante falar que essa medida (Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.625-3) tramita junto no Supremo Tribunal Federal (STF) há 26 anos e diante de uma nova regra regimental, será decidida…
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Analista de sistemas não receberá horas de sobreaviso por uso contínuo de celular
Tempo de Leitura: 2 minutosPara a 5ª Turma, a ausência de escala de plantão afasta a caracterização do regime de A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Centurylink Participações e Comercial…
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Empregadores poderão utilizar o eSocial Doméstico para registro de trabalhadores
Tempo de Leitura: 2 minutosO Governo Federal lançou, nesta quinta-feira (13), o aplicativo eSocial Doméstico, para simplificar a contratação de trabalhadores domésticos. Desenvolvido pelo Serpro em parceria com as Secretarias Especiais da Receita Federal…
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Fecomércio-MT alerta empregadores para envio de mensagens via WhatsApp aos funcionários fora do horário de trabalho
Tempo de Leitura: 2 minutosPrática pode acabar em condenação judicial de empresas ao pagamento de horas extras ou danos morais. A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-MT) emitiu uma nota alertando…
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Rede de lojas é condenada por impedir empregada de registrar horas extras
Tempo de Leitura: 3 minutosUma rede de lojas de departamento foi condenada pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul por impedir que uma vendedora registrasse, no ponto eletrônico, horas extras efetivamente feitas….
