Tag: Eleições
Decisão do TSE pode permitir que políticos inelegíveis até outubro disputem eleições em novembro
Tempo de Leitura: 2 minutosTSE definiu que inelegibilidade por oito anos, contada a partir das eleições de 2012, não pode ser estendida. Regra não vale para quem tem condenação criminal. O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta…
Justiça Eleitoral divulga limite de contratação de cabos eleitorais
Tempo de Leitura: < 1 minutosA Justiça Eleitoral disponibilizou nesta quinta-feira (03.09) a quantidade máxima permitida para contratação de cabos eleitorais por cargo. O número varia de município para município, sendo que ultrapassar este limite…
Eleições 2020: definidas as emissoras que serão responsáveis por gerar a Propaganda Eleitoral Gratuita no Rádio e na Televisão
Tempo de Leitura: 2 minutosNas Eleições Municipais deste ano, a TV Centro América e a Rádio Gazeta FM serão as emissoras geradoras da Propaganda Eleitoral Gratuita. É o que ficou acordado entre representantes da…
Inelegibilidade que vencerá em outubro não pode ser prorrogada com adiamento do pleito, decide TSE
Tempo de Leitura: 2 minutosTribunal levou em consideração o princípio da segurança jurídica e manteve inalteradas as regras de contagem de prazo de inelegibilidade O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (1º) que…
Eleições 2020: TSE receberá doações de 26 empresas e entidades para garantir saúde de eleitores e mesários
Tempo de Leitura: 2 minutosInstituições selecionadas doarão equipamentos de proteção, produtos e serviços necessários para prevenir o contágio pelo novo coronavírus nos locais de votação Para garantir a segurança e a saúde de mesários…
TSE: candidatos não podem participar de lives de artistas para promover campanhas
Tempo de Leitura: < 1 minutosPor unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, em sessão extraordinária desta sexta-feira (28), que candidatos não podem participar de lives promovidas por artistas com o intuito de…
Eleições Municipais 2020: TRE-MT disponibiliza curso Registro de Candidaturas
Tempo de Leitura: 3 minutosO registro de candidaturas é uma das importantes fases das eleições, pois é nesse momento que os partidos e as coligações solicitam à Justiça Eleitoral o registro das pessoas que…
Decisões e normas do TSE combatem tentativas de fraude à cota de gênero nas eleições
Tempo de Leitura: 3 minutosTSE está fechando o cerco contra candidaturas fraudulentas, garantindo que os recursos destinados às campanhas femininas efetivamente cheguem a essas mulheres As Eleições Municipais de 2020 podem ser um divisor…
Prazo para solicitar transferência temporária de local de votação vai até 1º de outubro
Tempo de Leitura: 2 minutosPara solicitar é preciso estar com a situação regular perante a Justiça Eleitoral. A Resolução nº 23.611/2019/TSE faculta para algumas categorias de eleitores (veja abaixo) a possibilidade de solicitar a…
Eleições 2020: Apenas um terço dos partidos estão aptos a receber recursos do Fundo Eleitoral
Tempo de Leitura: 3 minutosRecursos destinados a essas 11 legendas totalizam R$ 797,6 milhões, valor correspondente a 39,20% do montante total do FEFC, que é de R$ 2,03 bilhões Até o momento, apenas um…
