Tag: DPU
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DPU orienta aposentados e pensionistas sobre descontos irregulares feitos por associações
Tempo de Leitura: 2 minutosBeneficiários prejudicados pela cobrança indevida de mensalidade associativa podem bloquear ou pedir exclusão ao INSS A Defensoria Pública da União (DPU) acompanha casos de cobranças irregulares de mensalidade feitas por…
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DPU propõe medidas para divulgação responsável de casos de feminicídio
Tempo de Leitura: 3 minutosNota técnica foi enviada ao Ministério das Mulheres, nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou ao Ministério das Mulheres, nesta sexta-feira (8), Dia…
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DPU recomenda que agricultores evitem dificultar ritual indígena Enawenê-Nawê
Tempo de Leitura: 3 minutosAos indígenas, foram exigidas licenças e autorizações ambientais para fazer ritual considerado patrimônio cultural do Brasil A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou que a Associação dos Proprietários Rurais do…
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Caso Braskem: pescadores e marisqueiros vão receber indenização por restrição de navegação em trecho da Lagoa Mundaú
Tempo de Leitura: 3 minutosAcordo entre DPU, empresa e entidades de pescadores foi firmado nesta terça-feira (6), em Maceió (AL) A Defensoria Pública da União (DPU), a Braskem, a Federação de Pescadores de Alagoas…
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Concurso Nacional Unificado: DPU pode auxiliar na resolução de conflitos em todas as fases
Tempo de Leitura: 3 minutosInscrições vão até 9 de fevereiro e oferecem mais de 6 mil vagas em 21 órgãos federais Com o anúncio de um concurso público, surge em milhares de brasileiros a…
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Leonardo Magalhães é aprovado pelo Senado para o cargo de defensor público-geral federal
Tempo de Leitura: 2 minutosQuando tomar posse, Magalhães será o primeiro negro a assumir o cargo na DPU O mineiro Leonardo Magalhães foi aprovado no Plenário do Senado Federal, nesta quarta-feira (13), para exercer…
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Lei que proíbe a pesca em MT é inconstitucional e viola Tratados Internacionais de Direitos Humanos
Tempo de Leitura: 4 minutosA conclusão está em Nota Técnica emitida esta semana pela DPU sobre a Lei nº 12.197/2023 A Defensoria Pública da União (DPU), por intermédio da Defensoria Regional de Direitos Humanos…
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Caso Braskem: Cerca de 60 mil pessoas afetadas e muitos problemas ainda sem solução
Tempo de Leitura: 4 minutosDPU lança relatório que mostra atuação do órgão diante do afundamento dos bairros em Maceió (AL) O caso Braskem tornou-se conhecido após um tremor de terra, em março de 2018,…
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DPU apura ataques sofridos pelos Enawenê-Nawê em Mato Grosso
Tempo de Leitura: 2 minutosNo mês passado, indígenas foram atacados por seguranças de uma empresa que controla PCHs A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos de Mato…
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DPU recomenda providências ao IBGE para recenseamento dos povos Yanomami e Wajãpi
Tempo de Leitura: 3 minutosA população Yanomami está distribuída entre os estados do AM e RO e mais de 50% dela corre o risco de não ser recenseada A Defensoria Pública da União (DPU)…
