Tag: DPU
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DPU recomenda edição de norma abrangente para a inclusão de CIDs em documentos de identificação
Tempo de Leitura: 2 minutosMedida, que também visa padronizar o procedimento, pode beneficiar pessoas com doenças raras, facilitando acesso a tratamentos e serviços A Defensoria Pública da União (DPU) enviou recomendação à Câmara Executiva…
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DPU pede auditoria na Agência Nacional de Saúde Suplementar por cancelamentos unilaterais dos planos de saúde
Tempo de Leitura: 3 minutosOfício com relatório detalhado foi enviado a comissões da Câmara e do Senado DPU pede auditoria na Agência Nacional de Saúde Suplementar por cancelamentos unilaterais dos planos de saúde A…
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DPU lança Programa de Residência Jurídica para capacitar futuros profissionais
Tempo de Leitura: 2 minutosNovo programa oferece experiência prática e formação teórica em Direito, com seleção pública e vagas em todo o Brasil A Defensoria Pública da União (DPU) lançou um novo Programa de…
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5ª Edição da Websérie “Tráfico de Pessoas no Brasil” tem participação da DPU
Tempo de Leitura: < 1 minutosLançamento aconteceu no dia 1º de julho; episódios estão disponíveis no canal da Asbrad no Youtube Em ação pelo mês de combate ao Tráfico de Pessoas, a Defensoria Pública da…
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DPU aponta retrocesso em PL que equipara aborto após estupro a homicídio
Tempo de Leitura: 2 minutosInstituição destaca ainda a falta de amplo debate com a participação das mulheres, instituições e sociedade A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Mulheres e…
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DPU apresenta denúncia na CIDH contra Estado brasileiro por violações de direitos de Raquel Cantarelli e suas filhas
Tempo de Leitura: 2 minutosCaso envolve Convenção de Haia sobre subtração internacional de crianças A Defensoria Pública da União (DPU) denunciou a República Federativa do Brasil à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) por…
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DPU ajuíza ação para garantir “DPVAT das embarcações” a vítimas de acidentes
Tempo de Leitura: 2 minutosEntre os beneficiados, estão ribeirinhos e vítimas de escalpelamento; desde 2016, não há seguradoras credenciadas pela União A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou, nessa terça-feira (7), uma Ação Civil…
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Enchentes RS: DPU orienta cidadãos sobre medidas assistenciais oferecidas pelo governo federal
Tempo de Leitura: 4 minutosPessoas atingidas por chuvas podem pedir alguns benefícios ao governo Diante das chuvas e enchentes que causaram mortes, deixaram pessoas feridas e famílias desabrigadas desde a semana passada no Rio…
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DPU e MPF pedem indenização de R$ 1 mi ao Google por vídeos de PMs que incitam violência
Tempo de Leitura: 2 minutosAção requer ainda a remoção imediata das postagens feitas por policiais no YouTube confessando crimes violentos A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) apresentaram uma…
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Salário- Maternidade: DPU presta assistência jurídica gratuita a quem tem benefício negado e não pode pagar advogado
Tempo de Leitura: 2 minutosBenefício é pedido diretamente ao INSS, sem intermediários; DPU pode atender cidadãos com renda familiar de até R$ 2 mil O contribuinte ou o empregado pagam todo mês um valor,…
