Tag: direitos
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Especialista fala sobre direitos dos pacientes com câncer
Tempo de Leitura: < 1 minutosMuitas pessoas desconhecem que pacientes oncológicos têm direito a diversos benefícios legais, como isenção de impostos e apoio previdenciário. Para esclarecer essas questões, o Instituto Unidas para Sempre inicia uma…
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Quais são os direitos trabalhistas dos funcionários de empresas que decretaram falência?
Tempo de Leitura: 3 minutosCom 72 pedidos de falência registrados apenas no mês de janeiro, Brasil tem grandes marcas do cenário nacional em processo de recuperação judicial Nos últimos meses, a sociedade brasileira presenciou…
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Greve nos aeroportos: entenda seus direitos em caso de perda do voo
Tempo de Leitura: 3 minutosDe acordo com Beatriz Raposo de Medeiros Tavares Martins, advogada e especialista em Direito do Consumidor, além da possibilidade de reagendamento, pode-se abrir um processo de indenização para ter os…
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Alunos com deficiência e discriminação no ambiente escolar: entenda como a lei garante os direitos dessas pessoas
Tempo de Leitura: 2 minutosA escola tem o dever de zelar pela integridade física e moral de seus alunos em sua prestação de serviços, revela especialista Além de um espaço de aprendizagem, a escola…
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Autista tem direito a benefício no valor de um salário-mínimo
Tempo de Leitura: 2 minutosAdvogada Tatiana Sampaio explica que benefício é pago pelo INSS desde que atendidas algumas exigências O BPC/LOAS, benefício assistencial pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a pessoas com…
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Os direitos do consumidor ao se arrepender de uma compra realizada na internet
Tempo de Leitura: 3 minutosDe acordo com Ana Carolina Makul, advogada especialista em Direito do Consumidor, é ilegal a recusa do vendedor em devolver a integralidade do valor quando a manifestação do arrependimento se…
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Rondonópolis | Procon realiza palestras sobre defesa do consumidor
Tempo de Leitura: < 1 minutosA Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Procon) de Rondonópolis está realizando ações em alusão a Semana do Consumidor com o tema “Consumidor instruído, direito garantido”, celebrado anualmente no dia 15…
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Saiba mais sobre os direitos dos autistas no Brasil
Tempo de Leitura: 4 minutosNo mês em que se celebra a luta das pessoas com deficiência, advogada Diana Serpe fala sobre garantia legais da população autista Ao longo dos últimos anos, uma série de…
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DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | MP quer conhecer as propostas dos candidatos a prefeito em Mato Grosso
Tempo de Leitura: 2 minutosO Ministério Público de Mato Grosso quer conhecer as propostas dos candidatos a prefeito nos 141 municípios do Estado,para verificar se o atendimento às crianças e adolescentes será priorizado, conforme…
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Quais são os direitos trabalhistas durante a pandemia de coronavírus?
Tempo de Leitura: 3 minutosA pandemia de coronavírus no Brasil, que já matou 11 e deixou 904 infectados segundo dados desta sexta-feira (20), fez com que o governo tomasse medidas para diminuir os prejuízos econômicos. Dentre…
