Tag: consulta pública
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Consulta pública amplia modelo cívico-militar para 170 unidades na rede estadual; meta é chegar a 205 escolas
Tempo de Leitura: 4 minutosDas 66 unidades que passaram por votação nos dias 24 e 25, apenas duas optaram pela não conversão com uma margem apertada de votos Com a consulta pública realizada nos…
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Rondonópolis | Prefeitura lança consulta pública para aplicação da Lei Paulo Gustavo
Tempo de Leitura: < 1 minutosA Prefeitura de Rondonópolis, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, promoverá consulta pública para que a sociedade civil possa apresentar sugestões para a implantação da Lei Paulo Gustavo no…
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Termina nesta segunda, 26, o prazo para participar da consulta pública sobre os benefícios da hemoglobina glicada na jornada da pessoa com diabetes
Tempo de Leitura: 3 minutosA pesquisa da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC) no SUS recebe informações sobre as vantanges da incorporação dos testes de diagnósticos do exame no sistema público de saúde…
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MME abre consulta pública do Plano Nacional de Mineração 2050
Tempo de Leitura: 2 minutosObjetivo é ampliar o debate junto à sociedade e obter contribuições para aprimorar o principal instrumento de planejamento de longo prazo do setor mineral brasileiro. O Ministério de Minas e…
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Prazo de consulta pública para apresentação de estudos sobre o BRT termina nesta quarta-feira
Tempo de Leitura: 2 minutosTermina nesta quarta-feira (28.04) o período de consulta pública para apresentação de estudos e modelagens técnica e econômico-financeira que subsidiaram a escolha pela implantação do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT),…
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ANS realiza Consulta Pública para discutir propostas de atualização do Rol de Procedimentos
Tempo de Leitura: 2 minutosEtapa faz parte do processo de revisão da lista de coberturas dos planos de saúde que entrará em vigor em 2021 A Diretoria Colegiada (Dicol) da Agência Nacional de Saúde…
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Parto Adequado: ANS abre consulta pública sobre Certificação de Boas Práticas
Tempo de Leitura: 4 minutosInteressados podem contribuir enviando sugestões de 09/09 a 23/10; confira no site A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre hoje (09/09) o período de contribuições para a Consulta Pública sobre…
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Ressarcimento: ANS disponibiliza Consulta Pública
Tempo de Leitura: < 1 minutosContribuições serão recebidas de 24/08 até 07/10 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibiliza nesta segunda-feira (24/08) a Consulta Pública nº 78, que trata da proposta de alteração da…
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Ministério do Meio Ambiente abre consulta pública sobre reciclagem de alumínio
Tempo de Leitura: 2 minutosO Ministério do Meio Ambiente abriu, nesta quarta-feira (19), uma consulta pública sobre a proposta do Termo de Compromisso para o aperfeiçoamento do sistema de logística reversa de latas de…
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Prorrogada consulta pública sobre fitossanitários para agricultura orgânica
Tempo de Leitura: < 1 minutosA proposta estabelece requisitos mínimos para a produção e para o aumento da segurança desse tipo de insumo dentro das propriedades agrícolas O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)…
