Tag: Constituição
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A importância da Constituição
Tempo de Leitura: 4 minutosHoje temos uma Constituição que, apesar de extremamente prolixa e repleta de disposições que não possuem densidade constitucional, talvez seja a Constituição que mais incorporou aspectos fundamentais, haja vista a…
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Senado pode votar proposta que inclui renda básica como direito social na Constituição
Tempo de Leitura: 2 minutosO Plenário pode votar nesta terça-feira (26) uma proposta de emenda à Constituição (PEC 29/2020) que considera a renda básica como um direito social. A matéria, do senador Eduardo Braga…
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“Bolsonaro tem compromisso com a Constituição”, diz Mourão
Tempo de Leitura: 2 minutosPara vice-presidente, não há ‘nenhum motivo’ para preocupação após as falas do presidente O vice-presidente Hamilton Mourão minimizou nesta segunda-feira (4) a participação de Jair Bolsonaro em um novo ato antidemocrático e afirmou que o presidente…
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Temer pede respeito à Constituição para que haja “pacificação” no país
Tempo de Leitura: < 1 minutosO presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira que “é preciso cumprir rigorosamente a Constituição” para que seja possível conseguir a “estabilidade” e a “pacificação” no país, durante um evento com…
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Preservar Constituição e unir sociedade são prioridades de Bolsonaro
Tempo de Leitura: 5 minutosPresidente eleito definiu propostas para áreas específicas Ao longo da campanha e depois de promulgado o resultado do segundo turno, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e seus principais assessores…
