Tag: CNJ
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Observatório do Meio Ambiente debate propostas de inovações para Judiciário
Tempo de Leitura: 2 minutosNesta terça-feira (2/2), às 18h, o Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário se reúne para avaliar propostas de ações apresentadas pelos integrantes para serem executadas neste ano. Na abertura da…
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Diálogo entre Poderes viabiliza nova Lei de Falências, afirma conselheiro do CNJ
Tempo de Leitura: 2 minutosAs mudanças na Lei de Falências e Recuperação de Empresas entraram em vigor no sábado (23/1). A Lei nº 14.112/2020, que promoveu as atualizações, incorporou contribuições de grupo de trabalho coordenado…
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CNJ afasta desembargador que humilhou guarda e abre processo
Tempo de Leitura: 3 minutosRelator do caso diz que palavras de Eduardo Siqueira ‘denotam autoritarismo, arrogância, prepotência, vaidade’. Punição vai de advertência a aposentadoria compulsória. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (25), por…
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Condenado por 5 estupros é liberado durante a pandemia, estupra e mata jovem de 18 anos
Tempo de Leitura: < 1 minutosUm presidiário de 35 anos confessou ter estuprado e matado Jenifer Hugo Modesto, uma jovem de 18 anos, durante o período de liberdade provisória obtida junto ao Conselho Nacional de…
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CNJ quer barrar auxílio-transporte de até R$ 7,2 mil a juízes do MS
Tempo de Leitura: < 1 minutosO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou hoje (21) que seja instaurado um procedimento de providências com o objetivo de impedir o pagamento de até R$ 7,2 mil em auxílio-transporte…
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Veja mudanças nas certidões de nascimento, casamento e óbito que passam a valer nesta terça
Tempo de Leitura: 2 minutosRegistros serão emitidos com número de CPF obrigatoriamente. As certidões de nascimento, casamento e óbito passam a ser diferentes a partir desta terça-feira (21). O Conselho Nacional de Justiça…
