Tag: CCJ
CCJ se reúne com órgãos de segurança e define cobrar medidas urgentes para Rondonópolis
Tempo de Leitura: 2 minutosA Comissão de Justiça e Segurança e Defesa do Consumidor (CCJ) se reuniu com representantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Poder Judiciário, Detran, Gabinete de Apoio à Segurança Pública (Gasp)…
CCJ aprova projeto que prevê recontagem física de votos; Medeiros comemora conquista
Tempo de Leitura: 2 minutosRelator do projeto, deputado de MT informa que proposta será votada no Plenário da Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, por…
CCJ aprova audiência pública sobre voto auditável proposta por Medeiros
Tempo de Leitura: < 1 minutosA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o requerimento do deputado federal José Medeiros (PL) para a realização de…
CCJ da Câmara pode votar projeto que autoriza estados e Distrito Federal a legislarem sobre posse e porte de armas
Tempo de Leitura: 3 minutosA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pode votar nesta terça-feira (23) um projeto de lei que autoriza os estados e o Distrito Federal a legislarem sobre a posse…
CCJ aprova prisão após condenação em segunda instância
Tempo de Leitura: 4 minutosA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (10) projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que possibilita a prisão de condenados após decisão em segunda instância (PLS 166/2018). A…
CCJ pode votar nesta segunda (11) PEC da prisão em segunda instância
Tempo de Leitura: 3 minutosPresidente da comissão, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), acredita que proposta será analisada ainda nesta semana. Sessão começará às 14 horas A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da…
CCJ aprova mediação como instrumento para evitar alienação parental
Tempo de Leitura: 2 minutosO recurso da mediação poderá ser utilizado na solução de conflitos ligados à alienação parental. Projeto nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)….
Reforma da Previdência: CCJ aprova relatório e texto segue para o plenário do Senado
Tempo de Leitura: 4 minutosComissão analisou novo relatório do senador Tasso Jereissati e rejeitou todas as sugestões de mudanças no texto. Votação em plenário está prevista para ocorrer ainda nesta terça-feira. A Comissão de…
CCJ aprova reforma da Previdência
Tempo de Leitura: 8 minutosFoi aprovado o relatório do senador Tasso Jereissati à reforma da Previdência (PEC 6/2019). O texto agora segue para análise no Plenário do Senado Após mais de nove horas de…
