Tag: Brasil
Dono da Havan dá recompensa de R$ 100 mil para saber quem queimou estátua
Tempo de Leitura: < 1 minutosEstátua da liberdade na cidade de São Carlos pegou fogo em 31 de dezembro. Polícia apura circunstâncias O dono da Havan Luciano Hang anunciou, na manhã desta sexta-feira (10/01/2020), recompensa de R$…
Partido questiona no STF lei de abuso de autoridade
Tempo de Leitura: 2 minutosO partido Podemos ajuizou a ADIn 6.302 no STF na qual questiona dispositivos da lei 13.869/19 – de abuso de autoridade. Esta é a sétima ação ajuizada no Supremo contra a norma…
Bolsonaro sanciona lei que institui carteira nacional do autista
Tempo de Leitura: 2 minutosTrecho que obrigava sessões especiais de cinema foi vetado O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (8) a lei que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do…
Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do Dpvat
Tempo de Leitura: 2 minutosValor do seguro para automóveis é de R$ 5,21 e, para motos, de R$ 12,2 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido…
Começa pesquisa para saber como anda a saúde dos brasileiros
Tempo de Leitura: 2 minutosMinistério pretende ouvir cerca de 27 mil pessoas só no 1º semestre A pesquisa Vigitel 2020 (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), realizada…
Lei de Abuso de Autoridade proíbe polícia de divulgar nomes e imagens de bandidos
Tempo de Leitura: < 1 minutosO projeto de Lei de Abuso de Autoridade, que passou a valer desde a última sexta-feira (03), proíbe a polícia de divulgar os nomes e imagens de bandidos presos, nem…
Governo quer Receita Federal em vistoria no Bolsa Família
Tempo de Leitura: 4 minutosProjeto a ser encaminhado ao Congresso propõe cruzamento de dados com declarações de Imposto de Renda para combater fraudes O governo federal pretende enviar um projeto de lei ao Congresso…
INSS faz ajuste em sistemas após reforma da Previdência
Tempo de Leitura: < 1 minutosObjetivo das mudanças é adequação à Emenda Constitucional 103 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está atualizando os seis sistemas de concessão, manutenção e pagamento de benefícios previdenciários (Prisma,…
Municípios têm R$ 250 milhões a mais para zerar filas de cirurgias eletivas
Tempo de Leitura: 2 minutosIncentivo do Ministério da Saúde começa a ser repassado neste mês para zerar a fila de 53 cirurgias de média complexidade. Dentre elas, as cirurgias de varizes, catarata, hérnia e…
Partido pede que STF impeça abate de animais apreendidos
Tempo de Leitura: < 1 minutosO Partido Republicano da Ordem Social – Pros ajuizou ADPF no Supremo para impedir que dispositivos da lei de crimes ambientais – 9.605/98 – e do decreto 6.514/08 sejam interpretados de forma a…
