Os profissionais da educação da rede municipal de Rondonópolis poderão receber um importante incentivo financeiro nos próximos anos. A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei nº 267/2026, de autoria do prefeito Cláudio Ferreira, que cria a Gratificação por Eficiência e Resultado para servidores da educação.
A proposta integra um conjunto de medidas adotadas pela atual gestão com foco na valorização dos profissionais da área e na melhoria dos indicadores educacionais do município.
Gratificação poderá equivaler a um salário extra
De acordo com o projeto aprovado, o benefício será pago anualmente em parcela única aos profissionais que cumprirem critérios e metas de desempenho que serão definidos posteriormente por regulamentação da Prefeitura.
O valor da gratificação poderá chegar ao equivalente a um vencimento básico inicial da respectiva categoria profissional do servidor beneficiado, funcionando na prática como uma espécie de salário extra anual vinculado ao desempenho e aos resultados alcançados.
Objetivo é melhorar a qualidade da educação
Na justificativa enviada à Câmara, o prefeito Cláudio Ferreira destacou que a medida busca reconhecer o esforço dos profissionais da educação e incentivar melhorias nos resultados da rede municipal.
Entre os objetivos da nova gratificação estão:
- Incentivar a formação continuada dos profissionais;
- Reduzir índices de faltas;
- Combater a evasão escolar;
- Melhorar o desempenho dos estudantes;
- Fortalecer a qualidade do ensino público municipal.
A proposta também pretende estimular o comprometimento das equipes escolares com metas educacionais estabelecidas pela administração municipal.
Benefício não será incorporado ao salário
O texto aprovado prevê que a gratificação terá caráter temporário e não será incorporada aos vencimentos dos servidores.
Isso significa que o pagamento não gerará reflexos em aposentadorias, progressões funcionais ou outros benefícios permanentes da carreira. Além disso, não haverá direito adquirido, ficando o recebimento condicionado ao cumprimento das metas e critérios estabelecidos pela gestão municipal.
Educação tem recebido investimentos em Rondonópolis
A criação da Gratificação por Eficiência e Resultado é mais uma ação dentro da política de valorização dos profissionais da educação anunciada pela Prefeitura de Rondonópolis.
Neste ano, a administração municipal já concedeu reajuste salarial aos professores acima da inflação oficial e promoveu aumentos que chegaram a 50% para diretores e coordenadores escolares.
Com a aprovação pela Câmara Municipal, o projeto segue agora para sanção do prefeito Cláudio Ferreira e posterior publicação oficial. Após essa etapa, a Prefeitura deverá regulamentar os critérios para definir quais profissionais terão direito ao benefício e quais metas precisarão ser alcançadas para o pagamento da gratificação.
A expectativa é que a iniciativa fortaleça o desempenho da rede municipal e contribua para elevar os indicadores educacionais de Rondonópolis nos próximos anos.
