Fim da barreira do ‘primeiro emprego’? Senado aprova estágio como experiência profissional



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O dilema de precisar de experiência para conseguir o primeiro emprego está perto de acabar. Entenda como a nova lei altera concursos e contratações no setor privado.

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (07/04) o Projeto de Lei 2.762/2019, que promete revolucionar a entrada de jovens no mercado de trabalho. O texto determina que o período de estágio passará a ser contado oficialmente como experiência profissional.

Com o parecer favorável da senadora Damares Alves, a proposta agora segue para a mesa do Presidente da República para sanção.

O que muda na prática para os estudantes?

Até então, muitos editais de concursos e processos seletivos em empresas privadas ignoravam o tempo de estágio na contagem de “tempo de serviço” ou “experiência prévia”. Com a nova lei, a Lei do Estágio (Lei 11.788/2008) é alterada para garantir que o aprendizado supervisionado tenha valor de mercado.

Os principais pontos da nova lei são:

  • Contagem para Concursos: O poder público deverá regulamentar como o estágio valerá como pontuação em provas de títulos e requisitos de editais.
  • Currículo Fortalecido: No setor privado, a barreira do “primeiro emprego” cai, já que o tempo de estágio passa a ter respaldo legal como vivência profissional.
  • Preparação Real: Segundo a relatora, o estágio já acontece no ambiente de trabalho, e desconsiderá-lo era um entrave ao desenvolvimento econômico do país.

Por que isso é importante para Mato Grosso?

Em um estado com forte crescimento no agronegócio e no setor de serviços, como a nossa região de Rondonópolis, a medida facilita que recém-formados ocupem vagas técnicas que antes exigiam anos de carteira assinada.

O autor do projeto, deputado Flávio Nogueira, destaca que o objetivo é combater o desemprego juvenil, atacando diretamente o dilema da “comprovação de experiência”.

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