Segundo a Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso (SRT-MT), uma operação realizada pelo grupo de inspeção do trabalho resgatou 14 trabalhadores em uma propriedade rural que fica perto da zona urbana, que eram submetidos a condições degradantes.

Trabalhadores estavam em condições análogas à escravidão — Foto: SRTB/MT

Segundo o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, Confresa, a 1.160 km da capital, é o município com maior prevalência de pessoas resgatadas no país, com registro de 1.348 trabalhadores em situação análoga à escravidão. Os dados do observatório são de 2003 a 2018.

Trabalhadores ficavam alojados na carvoaria — Foto: SRTB/MT

Um caso recente foi o de três homens em condições análogas à escravidão que foram resgatados e um adolescente em trabalho infantil que foi afastado de uma carvoaria em União do Sul, a 689 km da capital, em novembro de 2019.

Ao todo no país foram encontrados 1.054 trabalhadores em condições análogas à escravidão. Desses, 399 em situação de trabalho escravo em áreas urbanas e 655 em situação de trabalho escravo em áreas rurais, segundo o Radar SIT.

Essas pessoas que foram retiradas imediatamente do local onde estavam trabalhando sendo exploradas, de acordo com o Radar SIT que é mantido pelo Ministério da Economia.

O trabalho para ser considerado como análogo à escravidão deve ter elementos que caracterize condições degradantes de trabalho incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador, de acordo com o artigo 149 do Código Penal brasileiro.

As camas usadas pelos trabalhadores eram improvisadas — Foto: Ministério do Trabalho/Divulgação

Entre as caracterizações, também conta como trabalho escravo é a jornada exaustiva onde o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarreta a danos à sua saúde ou risco de vida, o trabalho forçado quando a pessoa é mantida no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas, e a servidão por dívida, quando o empregador faz o trabalhador contrair ilegalmente uma dívida e nisso prendê-lo a ele.

Os elementos para caracterizar o trabalho análogo à escravidão podem ser constatados juntos ou isoladamente. A inspeção do trabalho é realizada por auditores-fiscais do Trabalho.

A pena para a pessoa que sujeita trabalhadores ao serviço escravo é de dois a oito anos de reclusão e multa, além da pena correspondente à violência praticada. Segundo o Ministério do Trabalho, muitos dos casos de trabalhos escravos estão vinculados a propostas de trabalho. Denúncias podem ser feitas pelo Disque 100 ou pelo site do MPT.

O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é lembrado em 28 de janeiro. A divulgação dos dados de 2019 foi justamente neste dia para homenagear os auditores-fiscais do Trabalho, mortos em 28 de janeiro de 2004.

O dia do assassinato dos auditores Eratóstenes de Almeida, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e do motorista Ailton Pereira de Oliveira, conhecido há 16 anos como a Chacina de Unaí.