Prefeitura do Rio vai proibir que serviços de órgãos públicos sejam usados em eventos privados

Prefeitura do Rio vai proibir que serviços de órgãos públicos sejam usados em eventos privados
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Empresas como a Comlurb, Guarda Municipal e Rio Luz não poderão trabalhar em eventos com venda de ingressos. Presidente da Riotur também falou sobre privatização do Sambódromo.

A Prefeitura do Rio de Janeiro deve publicar esta semana um decreto que proíbe que órgãos públicos, como a Comlurb, trabalhem em eventos privados com venda de ingressos – caso dos desfiles na Marquês de Sapucaí.

“É uma medida de respeito com o recurso do cidadão, no qual entendemos que o recurso público é para eventos que não têm cobrança de ingressos. Então, é uma atitude bem tomada para que possamos economizar e destinar esse recurso a outras prioridades de eventos na cidade”, explicou Marcelo Alves, presidente da Riotur.

Tradicionalmente, a prefeitura arcava com a limpeza, parte da segurança (Guarda Municipal), iluminação (Rioluz) e atendimento médico.

Alves destaca que o investimento que atualmente é destinado à Sapucaí, por exemplo, será investido em outros espetáculos populares, como o desfile da Intendente Magalhães e da Avenida Chile, onde não há cobrança de ingressos.

“O carnaval é de extrema importância para a cidade do Rio de Janeiro. Há um investimento da prefeitura, como um todo, de R$ 100 milhões. Só a Riotur, no desfile das escolas de samba, investe R$ 12 milhões. Então, esse recurso, evidentemente, será destinado a outras áreas de eventos da cidade, para que a gente possa incrementar”, destacou.

O presidente da Comlurb, Tarquínio de Almeida, disse que vai conversar com o prefeito sobre a possibilidade de apresentar um projeto de limpeza para a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) para o carnaval de 2020. Segundo ele, agora que a prefeitura atravessa um momento de crise financeira, com receitas menores que as despesas, não faz mais sentido prestar o serviço gratuitamente.

“Era tradição a Comlurb e outros órgãos municipais prestarem serviços gratuitos a eventos privados em espaços públicos. Aliás, desde a criação do Sambódromo era assim. Mas agora, isso não faz mais sentido. Os dez dias de carnaval no Sambódromo custam cerca de R$ 3,5 milhões , uma fábula para quem não tem dinheiro. Então, se não dá mais para fazer de graça, ou a gente cobra ou sai fora”, disse Almeida, destacando que outros grandes eventos privados como Rock in Rio, Fun fest, Game XP, pagam à Comlurb pelos serviços de limpeza dentro das áreas dos eventos.

Em nota, a Liesa diz que lamenta e não concorda com as declarações do prefeito sobre os desfiles da escolas de samba na Sapucaí. E destaca que “o evento, gerador de milhares de empregos, recolhe os impostos devidos, inclusive os 5% de ISS sobre todos os valores arrecadados, colaborando, direta e indiretamente, também, para que diversos outros setores da economia da cidade arrecadem mais, com valores revertidos para a prefeitura.

A Liesa ainda argumenta que “a população, que paga seus tributos, tem direito à prestação de serviços por parte do poder público, sem qualquer tipo de discriminação”.

Comissão de frente da União Ilha se apresenta na Sapucaí. Renato Sorriso (de laranja) se juntou a eles - a Comlurb deve deixar de limpar o Sambódromo — Foto: Rodrigo Gorosito/ G1

Comissão de frente da União Ilha se apresenta na Sapucaí. Renato Sorriso (de laranja) se juntou a eles – a Comlurb deve deixar de limpar o Sambódromo — Foto: Rodrigo Gorosito/ G1

Redução de gastos públicos avança

Desde o início do mandato, o prefeito Marcelo Crivella vem defendendo que o carnaval carioca seja bancado pela iniciativa privada.

Antes da festa deste ano, Crivella comparou a folia a “um bebê parrudo”.

“As mulheres vão entender isso. Carnaval é um bebê parrudo que precisa ser desmamado e andar com as próprias pernas”, brincou o prefeito.

Uma das frentes no controle de gastos foi a subvenção municipal às escolas de samba. Nos últimos dois anos, houve cortes nessa verba.

No Grupo Especial, o aporte caiu de R$ 2 milhões por escola em 2017 para R$ 1 milhão em 2018. Já em 2019, passou para R$ 500 mil por agremiação. Nas divisões de acesso, os valores são ainda menores.

No fim de junho, o prefeito anunciou, ao lado do governador Wilson Witzel, uma parceria para privatizar o espetáculo já em 2020.

“O município não consegue suportar isso. Eu sei que há uma empresa que fez uma proposta para a Liesa, e então o carnaval será privatizado, virá dos recursos privados, já que nós vivemos uma crise muito grande”, afirmou Crivella, na ocasião.

O espaço, que era do estado, foi cedido ao município. Witzel propôs reassumir o complexo e citou uma “dívida galopante” da prefeitura.

“O que eu penso do Sambódromo é que ele tem que funcionar o ano inteiro. Basta um contrato, um modelo ideal para que isso aconteça”, disse Witzel.

Nesta segunda (15), Marcelo Alves comentou como está o processo.

“A gente está agilizando, entendendo o melhor formato dessa concessão”, destacou Alves.

Uma reunião deve definir detalhes da privatização do Sambódromo. Uma consultoria deve ajudar nesse trabalho. A privatização, no entanto, deve ser oficializada só para o carnaval de 2021.

Fonte | G1

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