Relação extraconjugal pode ser reconhecida como união estável?

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) reconheceu neste mês um relacionamento extraconjugal (ou união simultânea ou paralela) como união estável. A decisão autorizou a partilha de bens adquiridos favorecendo a mulher com quem o homem, que era casado com outra pessoa, se relacionou por 14 anos. […]

Cartórios de Mato Grosso já registraram 1.069 uniões civis homoafetivas no Estado

Casamento e união estável entre pessoas do mesmo sexo, agora aprovados pelo Papa Francisco, compõem atuação dos Cartórios no cumprimento das metas estabelecidas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU para a redução das desigualdades no País A declaração do Papa Francisco de aprovação à união civil entre pessoas do […]

Aprovada MP que aumenta a participação da União no Pronampe em mais R$ 12 bilhões

Medida Provisória recebeu oito emendas feitas pelo Senado, sendo que duas foram rejeitadas. Matéria agora segue para a sanção do Palácio do Planalto A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), as emendas do Senado Federal à Medida Provisória 944/20, que garante um aumento da participação do governo no Fundo […]

Imóveis da União poderão ser comprados pela internet

Pela primeira vez, o cidadão poderá comprar um imóvel da União pela internet. A medida que permite a venda de propriedades de forma virtual foi publicada nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial da União. Segundo o secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fernando Bispo, a ação faz parte […]

Prefeito e direção do União debatem sobre melhorias no Luthero Lopes

Visando melhorias nas condições do Estádio Municipal Eng. Luthero Lopes para melhor receber os torcedores, a diretoria do União Esporte Clube MT participou, na tarde desta quinta-feira (5), de reunião com o prefeito Zé Carlos do Pátio e secretários municipais no gabinete do Prefeitura de Rondonópolis. O presidente do time […]

Casal de idosos que se conheceu pelo Tinder oficializa união: ‘Mandei um like e ele curtiu’, diz noiva

Aposentada de Votorantim (SP) decidiu procurar um companheiro seis anos depois de ficar viúva. Primeiro encontro foi à moda antiga e teve conversa com filhos. Motorista particular, 77 anos, separado, tem uma filha e mora na praia. Aposentada, 73 anos, viúva, mãe de três filhos, avó de cinco e bisavó […]