A advogada mineira Clarissa Nepomuceno lançou, na noite dessa quarta-feira (04/10), o livro Normas tributárias indutoras de proteção ambiental e ESG: uma proposta de reforma tributária sustentável. O evento aconteceu no Museu das Minas e do Metal e contou com a participação de professores, representantes de empresas, autoridades, entre eles, o vice-governador […]
Para especialista em Direito Empresarial, a inconstitucionalidade ocorre porque a medida não configura como assunto de relevância e urgência A Medida Provisória (MP) nº 1.171/2023 editada pelo governo federal não só eleva a isenção do Imposto de Renda para os assalariados, como também amplia a tributação dos lucros obtidos pelas […]
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) está orientando os contribuintes importadores para ficarem atentos ao novo tratamento tributário definido na importação de insumos agrícolas. Isso porque, a partir de 1º de janeiro de 2022 essas operações passam a ser realizadas com uma redução da base de cálculo do ICMS. Atualmente, as […]
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) a medida provisória que aumenta a tributação sobre o lucro de bancos, reduz benefícios tributários da indústria química e retira isenção sobre combustíveis e derivados na Zona Franca de Manaus (MP 1.034/2021). Ela também revisa a distribuição das receitas das loterias esportivas. […]
