Uma liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no Rio Grande do Sul, determinou que o Certificado de Registro de Veículo (CRV) e o Certificado de Licenciamento Anual (CLA) voltem a ser impressos, e não exclusivamente online. A decisão é do dia 1º de fevereiro, divulgada nesta segunda-feira (8) […]
Ele será solto por decisão do desembargador Antonio Ivan Athié. Na sexta-feira, tribunal tinha informado que habeas corpus seria julgado na quarta-feira. A Justiça determinou nesta segunda-feira (25) a soltura do ex-presidente Michel Temer, preso quinta-feira em São Paulo pela Força-Tarefa da Lava Jato no Rio. A decisão é do […]
Sérgio Moro expediu ordem de prisão nesta quinta-feira (5), após autorização do TRF-4. O argumento da defesa é que ainda há recursos a serem apresentados junto ao tribunal. A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou na noite desta quinta-feira (5) com um novo pedido de habeas […]
Na petição, os advogados do petista citam a “complexidade da ação penal, cujos autos já superam 250 mil páginas” e dizem que precisam de tempo para entregar memoriais e ir a Porto Alegre para acompanhar a última etapa do processo A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao TRF-4 (Tribunal […]
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, rejeitou um recurso e manteve o bloqueio de R$ 16 milhões em bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da SilvaRovena Rosa/Arquivo Agência Brasil A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), […]
