TRE abre vaga para juiz eleitoral em Várzea Grande e Pontes e Lacerda

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso informa que estão abertas as inscrições para os cargos de juiz(a) das 49ª e 25ª Zona Eleitorais, situadas respectivamente nos municípios de Várzea Grande e Pontes e Lacerda. Os magistrados interessados em concorrer à vaga, em efetivo exercício nas comarcas desses municípios, devem […]

Justiça Eleitoral esclarece que horário de votação das 7h às 10h será preferencial para idosos, mas não exclusivo

Nenhum eleitor será impedido de votar nesse horário, mas deverá respeitar a prioridade A Justiça Eleitoral esclarece que não é verdadeira a informação que circula nas redes sociais e aplicativos de mensagens de que o horário das 7h às 10h será exclusivo para idosos.  O eleitor com idade a partir […]

TRE-MT inova e intima representada pelo Instagram para retirada de propaganda eleitoral irregular; medida surtiu efeito imediato

A intimação foi encaminhada pelo direct (mensagem instantânea) do aplicativo e surtiu o efeito almejado e a parte intimada cumpriu a determinação de forma imediata. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso de forma inédita fez uso do Instagram para intimar a parte (representada) em ação por propaganda eleitoral irregular […]

TRE-MT cassa diploma de vereador e de 16 suplentes em Diamantino por fraude à cota de gênero nas eleições 2016

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso cassou os diplomas de todos os candidatos que compuseram a Coligação Todos por Diamantino II (PTB, PSD e DEM) nas Eleições Municipais de 2016, por prática de abuso de poder consubstanciada na fraude à cota de gênero. Foram cassados os diplomas […]

Justiça Eleitoral divulga limite de contratação de cabos eleitorais

A Justiça Eleitoral disponibilizou nesta quinta-feira (03.09) a quantidade máxima permitida para contratação de cabos eleitorais por cargo. O número varia de município para município, sendo que ultrapassar este limite pode caracterizar abuso de poder econômico. Para consultar a informação, assim como o limite de gasto, basta acessar o link: […]

Edson Dias Reis e Pérsio Oliveira Landim assumem como juízes-membros substitutos do TRE-MT

Dois novos magistrados tomaram posse na Justiça Eleitoral de Mato Grosso. Durante a sessão plenária virtual do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) de terça-feira (1 de setembro) assumiram o cargo de juiz-membro substituto, Edson Dias Reis (classe juiz de direito), e Pérsio Oliveira Landim (classe jurista). “Eu me lembro do meu […]

CNJ aponta excelente produção do TRE-MT durante o teletrabalho

Relatório do CNJ mensura desempenho de todos os segmentos do Poder Judiciário durante o teletrabalho em quatro frentes de produção. Entre os TREs de pequeno porte, o de Mato Grosso obteve a 1ª colocação em duas frentes: movimentações na área administrativa e expedição de decisões. Entre os Tribunal Regionais Eleitorais de […]

Eleições Municipais 2020: TRE-MT disponibiliza curso Registro de Candidaturas

O registro de candidaturas é uma das importantes fases das eleições, pois é nesse momento que os partidos e as coligações solicitam à Justiça Eleitoral o registro das pessoas que concorrerão aos cargos eletivos. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso acaba de disponibilizar no Portal Ensino a Distância da […]

Servidora do TRE não resiste a Covid e morre em Cuiabá

A servidora do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE), Angela Figueiredo de Oliveira, 57 anos, morreu nesta segunda-feira (24) vítima do novo coronavírus em Cuiabá. Angela recebeu diagnostico positivo da Covid-19 e seguia em tratamento contra o vírus. No entanto, nas últimas horas, os sintomas se agravaram e servidora […]

Plenário aprova resoluções com novas datas de eventos das Eleições Municipais de 2020

Com os textos, Tribunal ajusta normas ao que estabelece a Emenda Constitucional nº 107/2020, que adiou as eleições para novembro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (13), quatro resoluções com novas datas de eventos eleitorais. Entre elas, o Calendário das Eleições Municipais de 2020, modificado […]