TRANSPARÊNCIA NO SUS: PGJ aciona Estado por omissão na regulamentação de lei

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão contra o Estado de Mato Grosso, para assegurar a regulamentação a Lei Estadual nº 10.783, de 28 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a transparência na Política Estadual de Regulação do […]

ALMT aprova projeto de Thiago Silva que cria Portal da Transparência da Covid nos municípios

Foi aprovado em segunda votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso o projeto de lei 494/202 de autoria do deputado estadual Thiago Silva, que cria o Portal da Transparência da Covid, onde obrigatoriamente deverá estar presente nos sites oficiais as informações referentes aos valores recebidos e gastos pelos 141 municípios […]

Thiago Silva quer transparência da divulgação de currículos dos comissionados na gestão pública

O deputado estadual Thiago Silva (MDB), apresentou o projeto de 655/2020 na Assembleia Legislativa para que seja instituído a publicação obrigatória do currículo profissional dos ocupantes de cargos comissionados na gestão pública de Mato Grosso. O referido projeto de lei tem como objetivo a melhoria do processo de seleção dos […]

MPF recomenda mais transparência do Governo de MT na divulgação dos gastos para enfrentamento da Covid-19

O estado, apesar de ter avançado na transparência das contratações emergenciais, ainda é considerado o pior do Brasil em respeito ao acesso e à disponibilização dos dados e informações relativos à pandemia. O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao governo de Mato Grosso para que disponibilize, de forma […]

Mato Grosso evolui para “ótimo” em novo ranking de transparência das aquisições emergenciais

O nível de transparência do Estado de Mato Grosso em relação às compras emergenciais para o enfrentamento da pandemia do coronavírus evoluiu do conceito “bom” para “ótimo”. É o que indica nova avaliação divulgada nesta sexta-feira (31.07) pela organização não-governamental “Transparência Internacional – Brasil”. De uma pontuação de 0 a […]

Rondonópolis | Câmara Municipal realizou a primeira reunião on-line e Sessão Ordinária será virtual

Nesta terça-feira (30), foi realizada a primeira reunião on-line da Câmara Municipal de Rondonópolis onde teve a participação dos vereadores para discutir os projetos em questão. A reunião denominada “Ordem do Dia” passou a ser realizada para respeitar o processo para evitar aglomerações e proliferação do COVID-19 no parlamento de […]

Jovem e três adolescentes que acampavam em área de mata são achados mortos em colchão

Todas as vítimas tinham marcas de tiro na altura da cabeça. Segundo a PM, dois dias antes de serem mortas duas das vítimas haviam sido detidas por uso ilícito de entorpecente. Um jovem de 18 anos e três adolescentes, sendo duas meninas e um menino, foram encontrados mortos em uma […]

Deputado defende Portal da Transparência para saúde

O deputado Thiago Silva (MDB) está trabalhando para apresentar um Projeto de Lei, que cria um sistema de transparência para a saúde do Estado. Pela proposta que está em estudo, o cidadão poderia acessar, via internet, os gastos principalmente com repasses às entidades e hospitais filantrópicos. O deputado explicou que […]

Bolsonaro quer transparência em atos dos governos atual e anteriores

Para o presidente, não pode haver “confidencialidade pretérita” O presidente Jair Bolsonaro disse que a transparência será marca de seu governo e reforçou a missão aos novos dirigentes de bancos estatais que assumiram hoje (7) o comando do Banco do Brasil, da Caixa Econômica e do BNDES. Segundo ele, essa […]