De 288 entidades avaliadas em todo o Estado, somente 21 foram certificadas. No geral, o município assume o sexto lugar com índice de 91,45% em Transparência Pública. O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) certificou o site e o Portal da Transparência da Prefeitura de Alto Araguaia (415 km de […]
Os 93 tribunais brasileiros são avaliados nos segmentos: Conselho, Estadual, Federal, Eleitoral, Trabalho, Militar e Superior Além da eficiência na organização e realização das Eleições, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso conseguiu se tornar o Tribunal mais transparente do país. É o que demonstra o Ranking Nacional da Transparência […]
Segundo o parlamentar, o PL garante uma maior publicidade dos gastos públicos, tornando mais acessíveis ao conhecimento e controle social O deputado Ulysses Moraes apresentou um projeto de lei para instituir práticas de transparência em contratações públicas de obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações da Administração Direta […]
O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão contra o Estado de Mato Grosso, para assegurar a regulamentação a Lei Estadual nº 10.783, de 28 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a transparência na Política Estadual de Regulação do […]
Foi aprovado em segunda votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso o projeto de lei 494/202 de autoria do deputado estadual Thiago Silva, que cria o Portal da Transparência da Covid, onde obrigatoriamente deverá estar presente nos sites oficiais as informações referentes aos valores recebidos e gastos pelos 141 municípios […]
O deputado estadual Thiago Silva (MDB), apresentou o projeto de 655/2020 na Assembleia Legislativa para que seja instituído a publicação obrigatória do currículo profissional dos ocupantes de cargos comissionados na gestão pública de Mato Grosso. O referido projeto de lei tem como objetivo a melhoria do processo de seleção dos […]
O estado, apesar de ter avançado na transparência das contratações emergenciais, ainda é considerado o pior do Brasil em respeito ao acesso e à disponibilização dos dados e informações relativos à pandemia. O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao governo de Mato Grosso para que disponibilize, de forma […]
O nível de transparência do Estado de Mato Grosso em relação às compras emergenciais para o enfrentamento da pandemia do coronavírus evoluiu do conceito “bom” para “ótimo”. É o que indica nova avaliação divulgada nesta sexta-feira (31.07) pela organização não-governamental “Transparência Internacional – Brasil”. De uma pontuação de 0 a […]
Nesta terça-feira (30), foi realizada a primeira reunião on-line da Câmara Municipal de Rondonópolis onde teve a participação dos vereadores para discutir os projetos em questão. A reunião denominada “Ordem do Dia” passou a ser realizada para respeitar o processo para evitar aglomerações e proliferação do COVID-19 no parlamento de […]
Todas as vítimas tinham marcas de tiro na altura da cabeça. Segundo a PM, dois dias antes de serem mortas duas das vítimas haviam sido detidas por uso ilícito de entorpecente. Um jovem de 18 anos e três adolescentes, sendo duas meninas e um menino, foram encontrados mortos em uma […]
