Raquel Dodge afirma que há insegurança jurídica sobre o tema e que maiores de idade devem poder recusar por motivo de convicção pessoal. Com base nos direitos constitucionais à vida digna e à liberdade de crença, a procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no STF a ADPF 618, com pedido de […]
Magistrado alega que recém-nascido sofre de anemia e depende de tratamento. A determinação ocorreu mesmo diante de negativa de casal, que alegou que procedimento ‘ofende’ seus preceitos religiosos. Juiz contraria pais Testemunhas de Jeová e autoriza transfusão de sangue para bebê prematuro internado em Goiânia — Foto: Reprodução A Justiça […]
