Caso ocorreu no município de Ribeirão do Largo. Lavradores foram retirados do local em ação do Ministério Público do Trabalho (MPT), após denúncias. Três trabalhadores rurais foram resgatados por representantes do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA), em situação semelhante ao trabalho escravo, em uma fazenda localizada no município […]
Segundo Arthur Maia (PPS-BA), uma autodeclaração do segurado será suficiente para o trabalhador ser enquadrado na atividade rural. O trabalhador rural não precisará mais da intermediação dos sindicatos para conseguir uma declaração de sua atividade e, com isso, conseguir se aposentar, segundo proposta do relator da reforma da Previdência Social, […]
