Em nova decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o auditor substituto de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Moisés Maciel, mais uma vez teve seu pedido para reassumir o cargo de corregedor-geral negado. Ele havia sido colocado neste cargo para o biênio 2020-2021, contudo, com […]
Eduardo Zeferino possui uma doença degenerativa nos joelhos e precisa de atendimento especializado A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ-MT) mandou soltar o ex-prefeito de Dom Aquino (172 KM de Cuiabá), Eduardo Zeferino, que alegou problemas de saúde e pediu para fazer o tratamento médico a partir de […]
Não é porque um morador tem um apartamento maior, que está obrigado a pagar cota condominial superior aos demais moradores, mesmo que tal previsão tenha sido fixada em assembleia dos condôminos. Com este entendimento, a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça acolheu em parte o pedido de […]
