A Prefeitura de Rondonópolis começou, na manhã desta quarta-feira (22), a limpar terrenos baldios de proprietários que já foram notificados e autuados por falta de manutenção e insistem mantê-los sujos. Os valores do serviço, a partir de agora, serão cobrados dos donos, que terão prazo de 10 dias para o […]
Os valores das multas previstas nas leis são calculados pelo valor da Unidade Fiscal de Referência do Município (UFRM) com a área total do terreno Com base no Código de Postura do município de Alto Araguaia (MT), instituído pela Lei nº597/1990, proprietários de terrenos são responsáveis por manter a manutenção […]
O Município de Itiquira (a 357 km de Cuiabá) acatou Notificação Recomendatória do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e do Ministério Público Eleitoral, para anular dois processos administrativos referentes aos procedimentos licitatórios na modalidade concorrência para doação de terrenos nos distritos industriais do Município e do Distrito de […]
