O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.442, de 2022. A norma regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação, tem origem na Medida Provisória (MP) 1.108/2022, aprovada pelo Senado em 3 de agosto, sob relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A nova lei, publicada no Diário […]
O juiz Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah, do Primeiro Juizado Especial de Rondonópolis, concedeu liminar favorável ao Sispmur, no processo que pede readaptação de função de um servidor com idade avançada e portador de comorbidade. O magistrado citou em sua decisão que o retorno do trabalhador não é apropriado para […]
Relatório de auditoria produzido pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) indica que o Governo de Mato Grosso economizou R$ 54.629.285,85 com despesas de custeio de abril a julho de 2020, período de realização de teletrabalho em virtude da pandemia do coronavírus. O montante de economia leva em conta a comparação […]
Especialistas comentam quais são as obrigações e avaliam que modelo veio para ficar Antes da atual necessidade de isolamento social, o regime de teletrabalho já era definido por lei, mas enfrentava certa resistência por parte das empresas, que temiam baixa produtividade dos funcionários. Tudo mudou com a prolongação da quarentena […]
O trabalho remoto foi adotado por diversos órgãos da administração pública durante a pandemia. Agora, o Governo Federal quer aumentar a eficiência na prestação dos serviços públicos a distância e modernizar a gestão de pessoas. Para isso, publica nesta sexta-feira (31), Instrução Normativa nº 65 sobre teletrabalho na Administração Federal. […]
Equipamentos ajudarão a manter serviços públicos em meio a pandemia Pessoas físicas e empresas podem doar, até 8 de abril, computadores e tablets para que servidores públicos continuem a trabalhar de casa durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. O Ministério da Economia abriu edital para receber equipamentos destinados ao trabalho remoto, permitindo […]
