O STF (Supremo Tribunal Federal) deve abrir a pauta desta quarta-feira (17), às 14h, com a análise da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), determinada na noite de terça-feira (16) pelo ministro do Supremo Alexandre de Moraes. A Câmara dos Deputados, por sua vez, precisa esperar o julgamento do plenário do […]
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu hoje (24) a Medida Provisória 954/2020, que permitiu o compartilhamento de informações cadastrais de usuários de linhas telefônicas com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na decisão, a ministra atendeu ao pedido liminar de partidos de oposição e […]
