Realizada no último domingo (4), despacho barrou estabelecimento para os profissionais da área. O deputado estadual Valdir Barranco (PT) usou as redes sociais para lamentar a decisão do Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender, no último domingo (4), o piso salarial nacional da enfermagem. Segundo […]
Para sustentar seu voto durante um julgamento os magistrados embasam-se em testes que comprovam determinado assunto. Foi o que ocorreu recentemente, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, fez a citação do artigo, ‘Improbidade: alteração na prescrição deve retroagir em benefício do réu’, escrito pelo advogado criminalista […]
O presidente Jair Bolsonaro falou, nesta segunda-feira (11), sobre os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e afirmou que os magistrados querem “censurar as mídias sociais” no Brasil. Em entrevista a O Liberal, do Pará, Bolsonaro abordou o requerimento de urgência ao projeto das […]
A AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou, nesta terça-feira (11), que o STF (Supremo Tribunal Federal) estaria desrespeitando a independência entre os Poderes da República caso obrigasse o governo federal a permitir a vacinação contra a Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos de idade e incluísse esse público no PNI […]
Está marcada para esta quinta-feira (16), às 16h, a posse de André Mendonça como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para assumir a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Marco Aurélio, Mendonça foi sabatinado pelo Senado no início de dezembro, quando obteve a aprovação de […]
Por unanimidade dos credores presentes em Assembleia Geral, foi aprovado o plano de Recuperação Judicial dos irmãos Bernini, representantes de um grupo empresarial de Sorriso (420 km da Capital do Mato Grosso). O processo foi conduzido pelo advogado Marco Aurélio Mestre Medeiros, e tramitado na 4ª Vara Cível de Sinop […]
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou por suspender até março de 2022 as ações de despejo de famílias carentes no país. A Corte validou uma decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso que considera que a pandemia de Covid-19 agrava a situação dessas pessoas. O julgamento ocorre no plenário virtual e se encerra nesta quarta-feira (8). O […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei 8.278/2004, que estabelece o pagamento obrigatório da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos do Poder Executivo de Mato Grosso, sem considerar questões financeiras dos cofres públicos. A decisão do STF teve como base uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta em […]
O ex-advogado-geral da União e indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no Supremo Tribunal Federal(STF), André Mendonça, defendeu ao ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (1º), a democracia e o Estado laico. “Na vida, a Bíblia. No Supremo, a Constituição”, destacou […]
O STF (Supremo Tribunal Federal) negou o pedido de liberdade para a mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros, nesta quarta-feira (23). A decisão é do ministro Edson Fachin. A defesa alegou que a prisão era ilegal, já que não houve audiência de custódia para converter a prisão temporária em preventiva. No […]
