A decisão do STF pode soltar médico que estuprou 37 mulheres

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prisão em segunda instância, que soltou o ex-presidente Lula, pode beneficiar 4.800 presos. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, os tais começaram a cumprir pena depois da condenação em segunda instância. Dentre os condenados que podem ser beneficiados estão […]

Rennan da Penha pode ser solto por decisão do STF sobre segunda instância

Prisão do DJ idealizador do Baile da Gaiola foi chamada pela OAB de tentativa de criminalização do funk. A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), tomada nesta quinta-feira (7), de considerar inconstitucional a prisão após condenação em segunda instância, pode levar à soltura do DJ Rennan da Penha. Rennan dos Santos da Silva é […]

Juiz pede parecer da Lava Jato e barra liberdade de Renato Duque

Na contra-mão de Lula e José Dirceu, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque vai esperar um pouco mais na fila de libertação. Em decisão sobre o pedido de soltura protocolado pela defesa do empresário, o juiz federal Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, destacou uma ordem de prisão preventiva […]

Lula é solto da sede da PF em Curitiba

Justiça acolheu pedido da defesa, que levou em consideração a decisão do STF pela inconstitucionalidade da prisão em segunda instância. O ex-presidente Lula foi solto às 17:34 desta sexta-feira da sede da Polícia Federal em Curitiba. O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou a soltura do petista, acatando pedido da defesa […]

Lula deve ser solto após julgamento histórico do STF

Cristiano Zanin, que coordena a defesa de Lula , desembarca amanhã em Curitiba no primeiro voo chegando de São Paulo. Zanin irá perguntar a Lula se ele deseja que a defesa apresente um pedido de soltura. Caso Lula concorde, o pedido será apresentado imediatamente. No entorno de Lula, aposta-se que o ex-presidente […]

STF veta prisão após 2ª instância e abre caminho para a soltura de Lula

Cerca de 4.900 presos devem deixar a prisão, entre eles o ex-presidente, o ex-ministro José Dirceu e mais de uma dezena de condenados na Operação Lava Jato O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 7, por 6 votos a 5, que a prisão após condenação em segunda instância, antes do […]

Ministro nega pedido de liminar da defesa de Lula em HC sobre suspeição dos procuradores das Lava-Jato

O ministro Edson Fachin também rejeitou o pedido da defesa de compartilhamento das mensagens obtidas na Operação Spoofing que digam respeito a Lula. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 174398, impetrado pela defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula […]

PGR quer anular lei de MT que permite consumo de bebidas alcoólicas em estádios de futebol

Procuradora-geral da República, Raquel Dodge propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que trata do comércio e consumo de bebida alcoólica em estádios de futebol. A ação questiona lei de Mato Grosso que autoriza a venda, em descompasso, segundo a PGR, com as normas gerais editadas […]

Bolsonaro: ‘Vou indicar ministro terrivelmente evangélico para STF’

Presidente falou durante sessão solene em homenagem aos 42 da Igreja Universal do Reino de Deus, na Câmara dos Deputados O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta quarta-feira (10), que indicará um ministro “terrivelmente evangélico” para uma das vagas do STF (Supremo Tribunal Federal). Durante o mandato de Bolsonaro, a Suprema Corte terá […]