Pescadores não são convidados para audiência de conciliação sobre o Cota Zero no STF

Organizações entraram com pedido de admissão na reunião, que acontecerá em Brasília (DF), nesta quinta-feira (25). “É a crônica de uma catástrofe anunciada”, assim define o secretário executivo do Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad), Herman Oliveira, sobre a convocação de uma audiência de conciliação proposta pelo Supremo Tribunal […]

Cláudio Ferreira critica STF e vê derrubada do Marco Temporal como ataque à economia e à propriedade

Apesar da decisão do STF, discussão segue no Senado Federal O deputado estadual Cláudio Ferreira (PTB), o Paisagista, criticou a derrubada do Marco Temporal, que trata da demarcação de terras indígenas no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para o parlamentar, o entendimento deve ser visto com preocupação, já que […]

STF decide por unanimidade que exigência de exame toxicológico para motoristas é constitucional

Nesta segunda-feira, 3 de julho, o Supremo Tribunal Federal (STF) votou por unanimidade a constitucionalidade da exigência de exame toxicológico de larga janela de detecção para motoristas profissionais, prevista na chamada Lei dos Caminhoneiros, de 2015. A legislação permite verificar se o profissional com carteiras de habilitação C, D e […]

Ministro do STF vota contra reeleição de presidente da ALMT

Esse é o quarto mandato de Eduardo Botelho. O julgamento do processo continua e não há data prevista para o encerramento. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou, nesta segunda-feira (20), contra a reeleição de Eduardo Botelho (União) como presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso […]

Convenção 158 da OIT no STF e a necessária segurança jurídica

Recentemente voltou a ser debatido o tema da aplicação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho – OIT no Brasil, impulsionado pela expectativa de conclusão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 1.625 pelo Supremo Tribunal Federal – STF. A Convenção 158 da OIT trata das regras, requisitos e condições para a […]

Veja como ficou o STF depois de invasão na tarde deste domingo

Manifestantes pró-bolsonaro depredaram prédios sedes dos Três Poderes Inconformados com a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro nas urnas nas eleições de 2022, manifestantes invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo (8). Os atos criminosos começaram após a barreira formada por policiais […]

Prefeito de Tapurah afastado por Moraes deixa cargo e vice assume

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que Carlos Alberto Capeletti fique fora da administração municipal por 60 dias por incentivar a ida de caminhões a Brasília para ‘subverter a ordem’. Odair Cesar Nunes assumiu nesta terça-feira (13). O vice-prefeito de Tapurah, Odair Cesar Nunes (PSD) assumiu, nesta terça-feira (13), […]