Organizações entraram com pedido de admissão na reunião, que acontecerá em Brasília (DF), nesta quinta-feira (25). “É a crônica de uma catástrofe anunciada”, assim define o secretário executivo do Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad), Herman Oliveira, sobre a convocação de uma audiência de conciliação proposta pelo Supremo Tribunal […]
Com 47 votos favoráveis, Senado aprova Dino para o STF
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta terminou com 47 votos a favor e 31 contrários, além de 2 abstenções. O relator da indicação […]
Cláudio Ferreira critica STF e vê derrubada do Marco Temporal como ataque à economia e à propriedade
Apesar da decisão do STF, discussão segue no Senado Federal O deputado estadual Cláudio Ferreira (PTB), o Paisagista, criticou a derrubada do Marco Temporal, que trata da demarcação de terras indígenas no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para o parlamentar, o entendimento deve ser visto com preocupação, já que […]
STF decide por unanimidade que exigência de exame toxicológico para motoristas é constitucional
Nesta segunda-feira, 3 de julho, o Supremo Tribunal Federal (STF) votou por unanimidade a constitucionalidade da exigência de exame toxicológico de larga janela de detecção para motoristas profissionais, prevista na chamada Lei dos Caminhoneiros, de 2015. A legislação permite verificar se o profissional com carteiras de habilitação C, D e […]
Por 58 votos a 18, Senado aprova Zanin para o STF
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta terminou com 58 votos a favor e 18 contrários. O relator da indicação presidencial foi o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). […]
Ministro do STF vota contra reeleição de presidente da ALMT
Esse é o quarto mandato de Eduardo Botelho. O julgamento do processo continua e não há data prevista para o encerramento. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou, nesta segunda-feira (20), contra a reeleição de Eduardo Botelho (União) como presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso […]
STF: Moraes dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda
Medida foi aprovada em dezembro pelo Supremo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresente, em dez dias, um plano para realizar a chamada revisão da vida toda em aposentadorias. O prazo começa a contar nesta sexta-feira (3). […]
Convenção 158 da OIT no STF e a necessária segurança jurídica
Recentemente voltou a ser debatido o tema da aplicação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho – OIT no Brasil, impulsionado pela expectativa de conclusão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 1.625 pelo Supremo Tribunal Federal – STF. A Convenção 158 da OIT trata das regras, requisitos e condições para a […]
Veja como ficou o STF depois de invasão na tarde deste domingo
Manifestantes pró-bolsonaro depredaram prédios sedes dos Três Poderes Inconformados com a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro nas urnas nas eleições de 2022, manifestantes invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo (8). Os atos criminosos começaram após a barreira formada por policiais […]
Prefeito de Tapurah afastado por Moraes deixa cargo e vice assume
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que Carlos Alberto Capeletti fique fora da administração municipal por 60 dias por incentivar a ida de caminhões a Brasília para ‘subverter a ordem’. Odair Cesar Nunes assumiu nesta terça-feira (13). O vice-prefeito de Tapurah, Odair Cesar Nunes (PSD) assumiu, nesta terça-feira (13), […]