Bolsonaro: ‘Vou indicar ministro terrivelmente evangélico para STF’

Presidente falou durante sessão solene em homenagem aos 42 da Igreja Universal do Reino de Deus, na Câmara dos Deputados O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta quarta-feira (10), que indicará um ministro “terrivelmente evangélico” para uma das vagas do STF (Supremo Tribunal Federal). Durante o mandato de Bolsonaro, a Suprema Corte terá […]

Gilmar Mendes libera processo e 2ª turma do STF deve julgar liberdade de Lula nesta terça

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal pode julgar nesta terça-feira (11) um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Isso porque na noite desta segunda-feira (10), o ministro Gilmar Mendes liberou para julgamento um habeas corpus protocolado pela defesa do petista no ano passado. O pedido […]

PF pede para prorrogar investigação contra Carlos Bezerra

A Polícia Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação por 60 dias nas investigações contra o deputado federal Carlos Bezerra (MDB) por suposta fraude na licitação de obras no aeroporto de Rondonópolis. Está sendo apurado um superfaturamento estimado em R$ 7,5 milhões. O emedebista está de licenciado do […]

STF reconhece que Fagundes não tem foro na Operação Sanguessuga e manda ação para MT

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu no dia 30 de maio o fim do foro privilegiado do senador Wellington Fagundes (PR) e enviou à Justiça Federal em Mato Grosso uma ação penal por fatos relacionados à chamada “operação sanguessuga”. Acusação descreve o recebimento indevido de valores […]

Ministro do STF suspende norma que permite trabalho de grávidas e lactantes em atividade insalubre

Alexandre de Moraes suspendeu dispositivo da reforma trabalhista que prevê afastamento se grávida ou lactante ‘apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da mulher. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar (decisão provisória) nesta terça-feira (30) para suspender dispositivo da reforma trabalhista que admite em […]

O partido Rede quer anular inquérito do STF que apura ameaças a ministros

O partido Rede Sustentabilidade pediu que o Supremo Tribunal Federal anule o inquérito aberto pelo ministro Dias Toffoli para apurar ameaças a integrantes da corte. A ação afirma que ministros “não merecem escapar à censura da opinião pública, visto que optaram livremente por se investir na condição de agentes públicos”. A […]

Ex-governador de MT cita novo entendimento do STF e quer ser julgado na Justiça Eleitoral

Blairo Maggi lembra que Silval Barbosa disse em delação que esquemas pagaram dívidas de campanha Ex-governador, ex-senador e ex-ministro da Agricultura, o empresário Blairo Maggi (PP) interpôs uma questão de ordem junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar que todas as ações derivadas da “Operação Ararath” sejam redistribuídas ao […]

STF decide se MP pode obter dados da Receita sem autorização judicial

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (21) se o Ministério Público pode obter dados bancários e fiscais da Receita Federal sem autorização judicial. Em todo o país, procuradores usam o procedimento de compartilhamento de dados com o Fisco para embasar investigações criminais. O caso será decidido em um […]

STF nega recurso e mantém nula doação de área de 3.000 m² à Maçonaria

Tribunal de Justiça de Mato Grosso já havia impedido doação aprovada em 2014 A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso (agravo regimental em recurso extraordinário) e manteve ilegal a doação de uma área de 3.000 m², em Cuiabá, à Inspetora Litúrgica da Região de Mato Grosso […]