Ministro do STF diz para filho de Bolsonaro que “a lei vale para todos”

‘A lei vale para todos’, diz Marco Aurélio ao sinalizar que rejeitará pedido de Flávio Bolsonaro O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou nesta sexta-feira (18) que deve rejeitar a reclamação apresentada pelo deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) para suspender a investigação sobre movimentações financeiras atípicas…Ler mais→

STF recebe 3ª ação contra extinção do Ministério do Trabalho

O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu nesta 2ª feira (14.jan.2019) mais uma ação contra a medida provisória 870/2019, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, que extinguiu o Ministério do Trabalho. O questionamento dessa vez foi feito pela CNPL (Confederação Nacional das Profissões Liberais). Trata-se da 3ª ação que foi apresentada ao Supremo…Ler mais→

Defesa de João de Deus pede ao STF desistência de habeas corpus

Preso no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia, médium é réu em processo que denuncia abusos sexuais e suspeito de posse ilegal de arma de fogo. Ele nega os crimes. A defesa de João de Deus protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (11), um pedido de desistência do habeas…Ler mais→

Descriminalização da maconha volta à pauta do STF com voto de Alexandre de Moraes

Quando o julgamento foi interrompido, em 2015, o placar estava em 3 votos a favor da descriminalização. Quase 4 anos após ser interrompido por um pedido de vista do então ministro Teori Zavascki, o julgamento da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal será retomado no dia 5 de junho de…Ler mais→

Ministro do Supremo Tribunal Federal nega liberdade a Pezão

Pezão foi preso na operação batizada de “Boca de Lobo”, baseada na delação premiada de Carlos Miranda, operador financeiro de Sérgio Cabral. Alexandre de Moraes avaliou que não houve ilegalidade na prisão do governador do Rio de Janeiro. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou neste…Ler mais→

STF analisa se Sérgio Moro agiu de forma política contra Lula

A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira (4) mais um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desta vez a defesa alega que foi vítima de perseguição política devido à escolha de Sérgio Moro como ministro de Jair Bolsonaro. E, assim, quer que seja anulada…Ler mais→

Diário Oficial publica aumento para ministros do STF

Reajuste vale também para a procuradora-geral da República O Diário Oficial da União publica hoje (27) a decisão do presidente Michel Temer de sancionar o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da República. Os decretos alteram o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe…Ler mais→

STF desarquiva inquérito de Aécio e dá 60 dias para PGR concluir caso

A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta 3ª feira (20.nov.2018) desarquivar inquérito que apurava a suspeita de envolvimento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) em esquema de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em Furnas, estatal do setor energético. A investigação foi aberta em 2016 e tinha sido arquivada em junho deste ano. O…Ler mais→

Pais que preferem educar as crianças em casa defendem a prática, barrada pelo STF: ‘Vamos continuar até se tornar lei’

Dois meses depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir não autorizar a prática do ensino domiciliar no Brasil por falta de regulamentação específica sobre o tema, famílias adeptas do método decidiram que vão manter os filhos fora da escola. A ideia é lutar para que o tema seja oficialmente regulamentado pelo…Ler mais→