Ministro do STF suspende norma que permite trabalho de grávidas e lactantes em atividade insalubre

Alexandre de Moraes suspendeu dispositivo da reforma trabalhista que prevê afastamento se grávida ou lactante ‘apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da mulher. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar (decisão provisória) nesta terça-feira (30) para suspender dispositivo da reforma trabalhista que admite em […]

O partido Rede quer anular inquérito do STF que apura ameaças a ministros

O partido Rede Sustentabilidade pediu que o Supremo Tribunal Federal anule o inquérito aberto pelo ministro Dias Toffoli para apurar ameaças a integrantes da corte. A ação afirma que ministros “não merecem escapar à censura da opinião pública, visto que optaram livremente por se investir na condição de agentes públicos”. A […]

Ex-governador de MT cita novo entendimento do STF e quer ser julgado na Justiça Eleitoral

Blairo Maggi lembra que Silval Barbosa disse em delação que esquemas pagaram dívidas de campanha Ex-governador, ex-senador e ex-ministro da Agricultura, o empresário Blairo Maggi (PP) interpôs uma questão de ordem junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar que todas as ações derivadas da “Operação Ararath” sejam redistribuídas ao […]

STF decide se MP pode obter dados da Receita sem autorização judicial

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (21) se o Ministério Público pode obter dados bancários e fiscais da Receita Federal sem autorização judicial. Em todo o país, procuradores usam o procedimento de compartilhamento de dados com o Fisco para embasar investigações criminais. O caso será decidido em um […]

STF nega recurso e mantém nula doação de área de 3.000 m² à Maçonaria

Tribunal de Justiça de Mato Grosso já havia impedido doação aprovada em 2014 A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso (agravo regimental em recurso extraordinário) e manteve ilegal a doação de uma área de 3.000 m², em Cuiabá, à Inspetora Litúrgica da Região de Mato Grosso […]

STF determina bloqueio de R$ 1,6 milhão em bens de Aécio Neves

Deputado foi denunciado sob a acusação de receber R$ 2 milhões em propina do empresário Joesley Batista  APrimeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por 3 votos a 2, bloquear R$ 1,6 milhão em bens do deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e de sua irmã, Andrea Neves, cada um, atendendo […]

Lula fica em Curitiba até STF decidir sobre pena após 2º grau

Mudança de local para o cumprimento da sentença do petista volta a ser aventada após condenação no caso do sítio de Atibaia Alvo de pressões políticas, a decisão sobre a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da cela especial montada na sede da Polícia Federal em Curitiba só […]

Réu na Lava Jato, Collor presta depoimento no STF

Senador responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro Começou há pouco o depoimento do senador Fernando Collor de Mello (PROS-AL) no Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar é réu desde 2017, quando a 2ª Turma da Corte aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal. Collor responde por corrupção passiva, lavagem de […]

Presidente do STF suspende registro que impedia governo de Mato Grosso de receber R$ 1,7 bilhão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu, provisoriamente, a inclusão do Estado de Mato Grosso no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e no Sistema de Informações do Banco Central (SisBacen), o […]

Ministro do STF diz para filho de Bolsonaro que “a lei vale para todos”

‘A lei vale para todos’, diz Marco Aurélio ao sinalizar que rejeitará pedido de Flávio Bolsonaro O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou nesta sexta-feira (18) que deve rejeitar a reclamação apresentada pelo deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) para suspender a investigação sobre movimentações financeiras atípicas […]