STF nega recurso e mantém nula doação de área de 3.000 m² à Maçonaria

Tribunal de Justiça de Mato Grosso já havia impedido doação aprovada em 2014 A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso (agravo regimental em recurso extraordinário) e manteve ilegal a doação de uma área de 3.000 m², em Cuiabá, à Inspetora Litúrgica da Região de Mato Grosso […]

STF determina bloqueio de R$ 1,6 milhão em bens de Aécio Neves

Deputado foi denunciado sob a acusação de receber R$ 2 milhões em propina do empresário Joesley Batista  APrimeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por 3 votos a 2, bloquear R$ 1,6 milhão em bens do deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e de sua irmã, Andrea Neves, cada um, atendendo […]

Lula fica em Curitiba até STF decidir sobre pena após 2º grau

Mudança de local para o cumprimento da sentença do petista volta a ser aventada após condenação no caso do sítio de Atibaia Alvo de pressões políticas, a decisão sobre a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da cela especial montada na sede da Polícia Federal em Curitiba só […]

Réu na Lava Jato, Collor presta depoimento no STF

Senador responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro Começou há pouco o depoimento do senador Fernando Collor de Mello (PROS-AL) no Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar é réu desde 2017, quando a 2ª Turma da Corte aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal. Collor responde por corrupção passiva, lavagem de […]

Presidente do STF suspende registro que impedia governo de Mato Grosso de receber R$ 1,7 bilhão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu, provisoriamente, a inclusão do Estado de Mato Grosso no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e no Sistema de Informações do Banco Central (SisBacen), o […]

Ministro do STF diz para filho de Bolsonaro que “a lei vale para todos”

‘A lei vale para todos’, diz Marco Aurélio ao sinalizar que rejeitará pedido de Flávio Bolsonaro O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou nesta sexta-feira (18) que deve rejeitar a reclamação apresentada pelo deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) para suspender a investigação sobre movimentações financeiras atípicas […]

STF recebe 3ª ação contra extinção do Ministério do Trabalho

O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu nesta 2ª feira (14.jan.2019) mais uma ação contra a medida provisória 870/2019, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, que extinguiu o Ministério do Trabalho. O questionamento dessa vez foi feito pela CNPL (Confederação Nacional das Profissões Liberais). Trata-se da 3ª ação que foi apresentada ao Supremo […]

Defesa de João de Deus pede ao STF desistência de habeas corpus

Preso no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia, médium é réu em processo que denuncia abusos sexuais e suspeito de posse ilegal de arma de fogo. Ele nega os crimes. A defesa de João de Deus protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (11), um pedido de desistência do habeas […]

Descriminalização da maconha volta à pauta do STF com voto de Alexandre de Moraes

Quando o julgamento foi interrompido, em 2015, o placar estava em 3 votos a favor da descriminalização. Quase 4 anos após ser interrompido por um pedido de vista do então ministro Teori Zavascki, o julgamento da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal será retomado no dia 5 de junho de […]

Ministro do Supremo Tribunal Federal nega liberdade a Pezão

Pezão foi preso na operação batizada de “Boca de Lobo”, baseada na delação premiada de Carlos Miranda, operador financeiro de Sérgio Cabral. Alexandre de Moraes avaliou que não houve ilegalidade na prisão do governador do Rio de Janeiro. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou neste […]