O vereador de Cáceres, Lacerda do Aki (PRTB) apresentou um projeto de lei que reconhece e permite a volta às aulas presenciais na rede privada durante a pandemia e estabelece a educação básica e superior como serviço essencial em Cáceres. Assegura-se o direito dos pais e responsáveis de optarem pela […]
O projeto de lei que torna a educação serviço essencial durante a pandemia foi discutido e aprovado, em primeira votação, nesta segunda-feira (5) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). No entanto, a segunda votação e demais discussões ficaram para a semana que vem. Pela manhã, houve protesto na frente […]
Já está em vigor em Mato Grosso a Lei 11.330, que reconhece a atividade religiosa como essencial para a população. Ela foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (31.03), após ser sancionada pelo governador Mauro Mendes. A lei estabelece que “ficam reconhecidas, no Estado de Mato Grosso, as atividades religiosas […]
A Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (CODER) comunica a população que os serviços realizados pela empresa de economia mista não sofrerá qualquer paralisação em virtude da decisão judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, tendo em vista que os trabalhos executados pela mesma se encontram ressalvados dentre […]
