Aprovado ingresso da Bolívia no Mercosul; texto vai à promulgação

O Plenário aprovou nesta terça-feira (28) o texto do Protocolo de Adesão da Bolívia ao Mercosul. O projeto de decreto legislativo que aprova o texto (PDL 380/2023) segue para promulgação. Os senadores também aprovaram requerimento que cria uma comissão temporária de cinco membros titulares para, no prazo de 180 dias, […]

Carlos Fávaro deve deixar Ministério da Agricultura para voltar ao Senado

Exoneração está prevista para terça-feira (31). O senador disse que vai participar da eleição da Mesa Diretora e, após a posse no Senado, voltará para o Ministério. O ministro da Agricultura Carlos Fávaro (PSD-MT) confirmou que, para atender um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será exonerado do cargo nessa terça-feira (31). […]

Primeiras nomeações do concurso do Senado são publicadas

A edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (18) traz os nomes dos primeiros 122 nomeados no concurso do Senado. Eles foram aprovados para os cargos de analista legislativo nas especialidades de administração (42), arquivologia (3), assistência Social (3), contabilidade (8), enfermagem (3), engenheiro eletrônico e telecomunicações (2), engenheiro do […]

Pacheco entrega a Aras representação contra invasores do Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, entregou nesta sexta-feira (13) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, representação contra 38 pessoas que foram presas e identificadas pela Polícia Legislativa depois invadirem e depredarem várias dependências da Casa no dia 8 de janeiro. Elas fazem parte de um grupo político inconformado com o […]

Comissão aprova isenção do IR sobre ganhos com aluguéis de imóveis residenciais

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (5) um projeto de lei (PL 709/2022) que isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física os ganhos com aluguéis de imóveis residenciais. A proposta, do senador Alexandre Silveira (PSD-MG), segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação […]

Senado aprova mercado de criptomoedas com incentivo para energia renovável

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas. O texto, que volta agora para análise da Câmara dos Deputados, é o substitutivo apresentado pelo relator, o senador Irajá (PSD-TO), ao PL 4.401/2021. A proposta traz diretrizes para a “prestação de […]