Senado planeja votar adiamento das eleições municipais nesta terça-feira (23)

Proposta só passará a valer caso alcance 49 votos favoráveis à mudança no Senado e 308 na Câmara em dois turnos de votação A votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais deste ano em função da pandemia do novo coronavírus, está programada […]

Reunião entre TSE, Câmara, Senado e especialistas em Saúde discute adiamento das eleições

Na manhã desta terça-feira (16), autoridades e especialistas em saúde participaram de uma reunião virtual para discutir a necessidade de adiamento das Eleições 2020 em razão da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19). Entre os participantes, houve um consenso pelo adiamento do pleito por algumas semanas, garantindo que seja realizada ainda […]

Senado aprova proposta de Carlos Fávaro, que aumenta pena para violência doméstica durante a pandemia

Proposta foi apresentada pelo senador Carlos Fávaro (PSD) ao projeto que torna essenciais os serviços de atendimento às vítimas Foi aprovado na sessão remota desta quarta-feira (3), pelo Senado, o substitutivo ao Projeto de Lei 1291/2020 que torna essenciais os serviços e as atividades relacionados às mulheres em situação de […]

Projeto que cria Lei das Fake News está na pauta desta terça-feira (02)

Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (1º), os líderes do Senado confirmaram a inclusão do PL 2.630/2020, que tem por objetivo combater as fake news, na pauta da sessão remota de terça-feira (2). A proposta, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), prevê normas e mecanismos de transparência para redes sociais […]

MP abre R$ 15,9 bi de crédito à pequena empresa, a partir de decisão do Senado

O presidente Jair Bolsonaro editou na terça-feira (26) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 15,9 bilhões de recursos do Tesouro Nacional como garantia para uma linha de crédito para micros e pequenas empresas. A MP 972/2020 está publicada na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial da […]

Senado aprova projeto que suspende a cobrança do Fies 

O texto permite que estudantes que estão em dia com as prestações suspendam os pagamentos durante o período do estado de calamidade O Senado aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que suspende temporariamente os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). O texto, modificado no Senado, retornará […]

Senado aprova ampliação do auxílio emergencial para demais categorias

O senador Fávaro votou favorável e já encaminhou com os demais parlamentares sobre a celeridade no projeto que trata do auxílio aos estados e municípios O Plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (22), a ampliação auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores de baixa renda prejudicados pela […]

A pedido do Senado, Justiça derruba bloqueio dos fundos eleitoral e partidário por coronavírus

A pedido do Senado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu, nesta quarta-feira, liminar que determinou o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário para que as verbas sejam aplicadas em ações de combate ao coronavírus. A Casa alegou, em recurso, que o bloqueio era “uma grave lesão à ordem […]

Senado aprova projeto para socorrer microempresas 

O Senado aprovou terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.282/2020, que pretende socorrer as microempresas durante o período de duração da pandemia do novo coronavírus. O projeto autoriza a concessão de crédito para microempreendedores individuais (MEI) e microempresas com risco assumido pelo Tesouro Nacional. O texto vai à Câmara […]

Senado votará projeto que prevê adiamento de pagamento de aluguel

Texto prevê adiamento entre 20 de março e 30 de outubro de 2020. Parcelas vencidas serão pagas após esse período A pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, o Senado vai votar, na próxima sexta-feira, projeto que estabelece novas regras nas relações de direito privado durante a pandemia do coronavírus. Entre […]