Coronel Fernanda vai enfrentar 10 adversários homens na disputa ao Senado

Em todo país, as mulheres têm despontado em um nicho historicamente masculino, a política. Entretanto, quando elas ousam se arriscar nessa área para defender direitos e propostas têm que provar sua capacidade, antes mesmo de ter a chance de chegar ao posto pretendido. Embora as mulheres representem 52,53% do eleitorado […]

Senado aprova ampliação do uso de assinatura eletrônica em documentos públicos

O Senado aprovou por votação simbólica nesta terça-feira (1º), em sessão deliberativa remota, a desburocratização das assinaturas eletrônicas de documentos para ampliar o acesso a serviços públicos digitais. O texto aprovado foi o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 32/2020, originado da Medida Provisória 983/2020, que criou dois novos tipos […]

Proposta aumenta pena para vazamento de dados sigilosos de vulneráveis

Motivado pela exposição a que foi submetida uma criança que foi vítima de estupro e fez um aborto, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um projeto de lei que aumenta em um terço a pena para quem vazar dados sigilosos de pessoas em situação de vulnerabilidade — como crianças, mulheres, […]

Bolsonaro valida candidatura de coronel Fernanda ao Senado

O presidente Jair Bolsonaro validou, pela segunda vez, a candidatura da coronel Fernanda ao Senado Federal por Mato Grosso, na noite desta segunda-feira (31/08), durante a convenção estadual do Patriota, realizada no estacionamento do clube social da Associação dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar do Estado (Assof/MT), em Cuiabá. […]

Senado aprova projeto que transfere ISS à cidade em que o serviço é prestado

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (27) projeto que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelo município onde está o cliente (destino). Foram 66 votos favoráveis e 3 contrários. O PLP 170/2020 regula o recolhimento do ISS pelo município do consumidor, […]

Interlegis abre inscrições para curso sobre atuação do parlamentar municipal

A quinta turma do curso on-line e gratuito “O papel do vereador” está com inscrições abertas até 23 de agosto. A iniciativa é do Interlegis e visa estimular, em ano de eleições municipais, vereadores, candidatos ao cargo e todos os cidadãos a aprender mais sobre as atribuições do parlamentar municipal. […]

Senado derruba vetos e garante proibição de despejos por liminar durante pandemia

Em sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira (19), os senadores derrubaram vetos presidenciais sobre as leis do regime jurídico emergencial para a pandemia de covid-19 e do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A derrubada dos vetos ainda precisará ser confirmada pela Câmara dos […]

Revalida Emergencial é aprovado pelo Senado para ter mais médicos contra a Covid

O texto aprovado é um substitutivo do senador Eduardo Braga, que incorpora o conteúdo de dois projetos. O relator também acolheu sete emendas à proposta Substitutivo do senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi aprovado pelo Plenário nesta quinta-feira (6), ao projeto que simplifica a revalidação e o reconhecimento de diplomas de […]

Senadores elogiam decisão do STF que restabelece uso de máscaras em presídios

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite dessa segunda-feira (3) suspender os efeitos do veto que dispensava o uso de máscaras nos presídios. O veto do presidente Jair Bolsonaro (VET 25/2020) atinge itens da Lei 14.019, de 2020, decorrente do PL 1.562/2020, aprovado no Senado […]