Vaga de Selma Arruda atrai 27 pré-candidatos

Dezenove partidos políticos com 27 pré-candidaturas já podem iniciar as articulações de maneira precisa e viabilizar os seus projetos eleitorais para a eleição suplementar ao Senado. Isso porque o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso aprovou nesta quarta-feira (22) a resolução que definiu o calendário eleitoral para a disputa […]

CCJ aprova prisão após condenação em segunda instância

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (10) projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que possibilita a prisão de condenados após decisão em segunda instância (PLS 166/2018). A relatora do projeto, senadora Juíza Selma (Podemos-MT), apresentou parecer favorável à proposta na forma de um substitutivo (com alterações). Foram […]

Senado aprova texto-base da reforma da Previdência em segundo turno

Parlamentares começam a discutir destaques Após pouco mais de três horas de discussão, o Plenário do Senado aprovou o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Às 19h22, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 […]

CCJ aprova mediação como instrumento para evitar alienação parental

O recurso da mediação poderá ser utilizado na solução de conflitos ligados à alienação parental. Projeto nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta (PLS 144/2017), do senador Dário Berger (MDB-SC), segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para […]

Reforma da Previdência: CCJ aprova relatório e texto segue para o plenário do Senado

Comissão analisou novo relatório do senador Tasso Jereissati e rejeitou todas as sugestões de mudanças no texto. Votação em plenário está prevista para ocorrer ainda nesta terça-feira. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) por 17 votos a 9 o relatório sobre a reforma da Previdência, proposto […]

Homem que desejava esfaquear Bolsonaro e Lula é preso ao tentar invadir o Senado

Um homem foi preso na última quinta-feira (29) enquanto tentava invadir o Senado. Ele planejava esfaquear o presidente Jair Bolsonaro, o ex-presidente Lula e o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes. Ele foi imobilizado pela Polícia Legislativa, segundo a rádio Jovem Pan, ao tentar quebrar uma porta de vidro do local. […]

Senado aprova medidas contra a corrupção e o abuso de autoridade

Projeto que agora segue para a análise da Câmara é de iniciativa popular e foi inspirado nas “Dez Medidas Contra a Corrupção” O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de iniciativa popular que trata de medidas de combate à corrupção e ao abuso de autoridade. Inspirada em iniciativa do […]

Comissão do Senado aprova projeto que antecipa feriados para 2ª feira

Um projeto de lei que antecipa a comemoração de feriados foi aprovado nessa 3ª feira (04) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. O texto prevê que sejam adiantados para 2ª feira todos os feriados que caírem nos demais dias da semana, com exceção para os que caiam […]

MP que combate fraudes previdenciárias é aprovada no Senado

O Senado aprovou, na noite de segunda-feira (3), a Medida Provisória (MP) 871/2019, que visa a combater as fraudes no sistema previdenciário. A MP foi aprovada no último dia antes de perder sua validade e segue para sanção presidencial. Em uma segunda-feira, dia atípico para votações em plenário, 68 senadores […]

PT do Senado apresenta decreto para sustar liberação de armas de Bolsonaro

A bancada do PT no Senado apresentou nesta 4ª feira (8.mai.2019) 1 decreto legislativo para sustar o decreto do presidente Jair Bolsonaro que amplia o porte de armas para a população. O PT justifica que a competência para ampliar o porte de armas é do Congresso e não do Poder […]