Senado derruba MP com minirreforma trabalhista

O Plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) 1.045/2021, que originalmente criou novo programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho durante a pandemia de covid-19, mas sofreu tantos acréscimos na Câmara dos Deputados que foi chamada de “minirreforma trabalhista” por senadores. Foram 47 […]

Bolsonaro sanciona com vetos lei que facilita abertura de empresas

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.195, de 2021, que facilita a abertura de empresas e estimula o comércio exterior. A norma é resultado da medida provisória (MP 1.040/2021), aprovada pelo Congresso Nacional no início do mês. A sanção foi publicada no Diário Oficial da […]

Senado aprova prorrogação da suspensão de dívidas com o Fies

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que prorroga por um ano, contada a partir de 1º de janeiro de 2021, a suspensão temporária das obrigações financeiras dos estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O PL 1.133/2021, do senador Jayme Campos (DEM-MT), altera a Lei 10.260, de […]

Arthur Lira é eleito presidente da Câmara com 302 votos

O deputado Arthur Lira (PP-AL), líder do Centrão, será o novo presidente da Câmara Federal pelos próximos dois anos. Apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, Lira recebeu 302 votos, contra 145 de seu principal concorrente, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), lançado por Rodrigo Maia (DEM-RJ), então presidente da Casa. Votaram 505 dos […]

Candidatos ao Senado participam de rodada de reuniões com representantes das Associações Comerciais de MT

Representantes das 56 Associações Comerciais e Empresariais de Mato Grosso presentes em municípios do estado começaram a participar na quinta-feira (22.10), de uma rodada de reuniões on-line com os candidatos ao Senado. A iniciativa é da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Mato Grosso (Facmat). A primeira […]

Coronel Fernanda vai enfrentar 10 adversários homens na disputa ao Senado

Em todo país, as mulheres têm despontado em um nicho historicamente masculino, a política. Entretanto, quando elas ousam se arriscar nessa área para defender direitos e propostas têm que provar sua capacidade, antes mesmo de ter a chance de chegar ao posto pretendido. Embora as mulheres representem 52,53% do eleitorado […]

Senado aprova ampliação do uso de assinatura eletrônica em documentos públicos

O Senado aprovou por votação simbólica nesta terça-feira (1º), em sessão deliberativa remota, a desburocratização das assinaturas eletrônicas de documentos para ampliar o acesso a serviços públicos digitais. O texto aprovado foi o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 32/2020, originado da Medida Provisória 983/2020, que criou dois novos tipos […]

Proposta aumenta pena para vazamento de dados sigilosos de vulneráveis

Motivado pela exposição a que foi submetida uma criança que foi vítima de estupro e fez um aborto, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um projeto de lei que aumenta em um terço a pena para quem vazar dados sigilosos de pessoas em situação de vulnerabilidade — como crianças, mulheres, […]

Bolsonaro valida candidatura de coronel Fernanda ao Senado

O presidente Jair Bolsonaro validou, pela segunda vez, a candidatura da coronel Fernanda ao Senado Federal por Mato Grosso, na noite desta segunda-feira (31/08), durante a convenção estadual do Patriota, realizada no estacionamento do clube social da Associação dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar do Estado (Assof/MT), em Cuiabá. […]