Arthur Lira é eleito presidente da Câmara com 302 votos

O deputado Arthur Lira (PP-AL), líder do Centrão, será o novo presidente da Câmara Federal pelos próximos dois anos. Apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, Lira recebeu 302 votos, contra 145 de seu principal concorrente, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), lançado por Rodrigo Maia (DEM-RJ), então presidente da Casa. Votaram 505 dos […]

Candidatos ao Senado participam de rodada de reuniões com representantes das Associações Comerciais de MT

Representantes das 56 Associações Comerciais e Empresariais de Mato Grosso presentes em municípios do estado começaram a participar na quinta-feira (22.10), de uma rodada de reuniões on-line com os candidatos ao Senado. A iniciativa é da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Mato Grosso (Facmat). A primeira […]

Coronel Fernanda vai enfrentar 10 adversários homens na disputa ao Senado

Em todo país, as mulheres têm despontado em um nicho historicamente masculino, a política. Entretanto, quando elas ousam se arriscar nessa área para defender direitos e propostas têm que provar sua capacidade, antes mesmo de ter a chance de chegar ao posto pretendido. Embora as mulheres representem 52,53% do eleitorado […]

Senado aprova ampliação do uso de assinatura eletrônica em documentos públicos

O Senado aprovou por votação simbólica nesta terça-feira (1º), em sessão deliberativa remota, a desburocratização das assinaturas eletrônicas de documentos para ampliar o acesso a serviços públicos digitais. O texto aprovado foi o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 32/2020, originado da Medida Provisória 983/2020, que criou dois novos tipos […]

Proposta aumenta pena para vazamento de dados sigilosos de vulneráveis

Motivado pela exposição a que foi submetida uma criança que foi vítima de estupro e fez um aborto, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um projeto de lei que aumenta em um terço a pena para quem vazar dados sigilosos de pessoas em situação de vulnerabilidade — como crianças, mulheres, […]

Bolsonaro valida candidatura de coronel Fernanda ao Senado

O presidente Jair Bolsonaro validou, pela segunda vez, a candidatura da coronel Fernanda ao Senado Federal por Mato Grosso, na noite desta segunda-feira (31/08), durante a convenção estadual do Patriota, realizada no estacionamento do clube social da Associação dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar do Estado (Assof/MT), em Cuiabá. […]

Senado aprova projeto que transfere ISS à cidade em que o serviço é prestado

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (27) projeto que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelo município onde está o cliente (destino). Foram 66 votos favoráveis e 3 contrários. O PLP 170/2020 regula o recolhimento do ISS pelo município do consumidor, […]

Interlegis abre inscrições para curso sobre atuação do parlamentar municipal

A quinta turma do curso on-line e gratuito “O papel do vereador” está com inscrições abertas até 23 de agosto. A iniciativa é do Interlegis e visa estimular, em ano de eleições municipais, vereadores, candidatos ao cargo e todos os cidadãos a aprender mais sobre as atribuições do parlamentar municipal. […]

Senado derruba vetos e garante proibição de despejos por liminar durante pandemia

Em sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira (19), os senadores derrubaram vetos presidenciais sobre as leis do regime jurídico emergencial para a pandemia de covid-19 e do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A derrubada dos vetos ainda precisará ser confirmada pela Câmara dos […]