Moro defende prisão em segunda instância na Câmara nesta quarta

Ministro da Justiça participará de audiência pública na comissão especial que discute um dos dois projetos que tentam instituir a regra O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, participará de audiência pública na manhã desta quarta-feira (12) na comissão especial que discute projeto de lei que estabelece a prisão […]

CCJ aprova prisão após condenação em segunda instância

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (10) projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que possibilita a prisão de condenados após decisão em segunda instância (PLS 166/2018). A relatora do projeto, senadora Juíza Selma (Podemos-MT), apresentou parecer favorável à proposta na forma de um substitutivo (com alterações). Foram […]

Moro: “Volta da condenação em segunda instância é imprescindível”

Em solenidade na Câmara pelo Dia Internacional do Combate à Corrupção, Sergio Moro faz apelo a parlamentares Em discurso na Câmara dos Deputados pelo Dia Internacional do Combate à Corrupção, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, fez um apelo aos parlamentares pela volta da condenação após segunda instância. “Temos de olhar […]

CCJ pode votar nesta segunda (11) PEC da prisão em segunda instância

Presidente da comissão, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), acredita que proposta será analisada ainda nesta semana. Sessão começará às 14 horas A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (11) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 410/2018, que deixa clara, […]

Rennan da Penha pode ser solto por decisão do STF sobre segunda instância

Prisão do DJ idealizador do Baile da Gaiola foi chamada pela OAB de tentativa de criminalização do funk. A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), tomada nesta quinta-feira (7), de considerar inconstitucional a prisão após condenação em segunda instância, pode levar à soltura do DJ Rennan da Penha. Rennan dos Santos da Silva é […]