CCJ pode votar nesta segunda (11) PEC da prisão em segunda instância

Presidente da comissão, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), acredita que proposta será analisada ainda nesta semana. Sessão começará às 14 horas A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (11) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 410/2018, que deixa clara, […]

Rennan da Penha pode ser solto por decisão do STF sobre segunda instância

Prisão do DJ idealizador do Baile da Gaiola foi chamada pela OAB de tentativa de criminalização do funk. A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), tomada nesta quinta-feira (7), de considerar inconstitucional a prisão após condenação em segunda instância, pode levar à soltura do DJ Rennan da Penha. Rennan dos Santos da Silva é […]