O Índice de Participação dos Municípios (IPM), utilizado na repartição da receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios, terá modificações na sua composição a partir de 2023. A principal mudança é a inclusão do critério relativo aos indicadores de melhoria na educação dos municípios, que […]
Participam do sorteio os consumidores cadastrados no programa e solicitaram o CPF na nota no mês de setembro A Secretaria de Fazenda (Sefaz) realiza nesta quinta-feira (20.10) o sorteio do Programa Nota MT referente ao mês de setembro. O concurso vai distribuir R$ 550 mil prêmios, sendo mil de R$ […]
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) realiza nesta quinta-feira (14.07), às 9h, mais um sorteio do Programa Nota MT. Vão concorrer às premiações 345.153 consumidores. Neste sorteio mensal irão concorrer as notas emitidas entre 1° e 30 de junho, sendo 2.157.141 bilhetes. Desse total, 12.849 são relativos a bilhetes eletrônicos de […]
Um novo serviço de consulta, disponível na internet, permite ao cidadão verificar se o seu nome consta no quadro societário de alguma empresa. O Nada de Fraudes é um site criado por servidores da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), totalmente gratuito, que facilita a consulta do CPF, sem […]
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) publicou nesta terça-feira (28.12) os prazos e procedimentos referentes ao Simples Nacional. As micro e pequenas empresas que desejarem participar do regime tributário simplificado em 2022 terão que fazer a opção e sanar qualquer tipo de pendência tributária ou cadastral até o dia 31 de […]
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), por meio da Coordenadoria de Fiscalização da Indústria e Agronegócio (CFIA), suspendeu a inscrição estadual de 36 empresas do setor madeireiro. Elas são investigadas por crimes de fraude e sonegação fiscal que resultaram em perdas que se aproximam de R$ 70 milhões, […]
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) está orientando os contribuintes importadores para ficarem atentos ao novo tratamento tributário definido na importação de insumos agrícolas. Isso porque, a partir de 1º de janeiro de 2022 essas operações passam a ser realizadas com uma redução da base de cálculo do ICMS. Atualmente, as […]
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) está deferindo sumariamente, ou seja, de forma automática, todos os processos referentes ao cancelamento do IPVA 2021, protocolados até o dia 31 de outubro – prazo final para requerer a remissão do IPVA. A medida foi adotada com o objetivo de dar mais celeridade aos […]
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) inicia dentro dos próximos dias o pagamento do primeiro lote dos prêmios referentes ao sorteio mensal de setembro do Programa Nota MT, realizado em 14 de outubro de 2021. A homologação do resultado do concurso número 036 foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (17.11), […]
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) ampliou o prazo para as empresas industriais regularizarem as omissões nos registros referentes ao controle da produção e do estoque (registros K200 e K280), que devem ser informados no Bloco K da Escrituração Fiscal Digital (EFD). Com isso, os contribuintes deverão apresentar […]
