O Brasil bateu este mês recordes históricos de distribuição de royalties e participação especial referentes à produção nacional de petróleo e gás natural. No caso dos royalties, pagos mensalmente, serão distribuídos R$ 3,3 bilhões em maio, referentes à produção de março. Trata-se de um aumento de 18% em relação a […]
Royalties do petróleo: fim de uma disputa de sete anos
O debate sobre a partilha dos royalties é antigo e continua dependendo de uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal que deve realizar julgamento ainda este ano. O que vai ser analisado é a redistribuição do valor arrecadado com essa compensação financeira não apenas com o estado produtor do petróleo, […]