A Prefeitura de Pedra Preta pagará o salário de janeiro dos servidores municipais com aumento da Revisão Geral Anual (RGA) de 5%. O índice é maior que o anunciado pelo Estado e superior a maior parte dos 142 municípios de Mato Grosso. O reajuste aprovado, por unanimidade, na última semana pela […]
O prefeito José Carlos do Pátio encaminhou nesta quarta-feira (17) para a Câmara Municipal o projeto de lei da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos municipais. O projeto foi entregue pela secretária Municipal de Gestão de Pessoas, Carla Carvalho, e o secretário Municipal de Finanças, Rodrigo Silveira, ao líder […]
A bancada de Rondonópolis na Assembleia Legislativa composta pelos deputados estaduais Nininho (PSD), Thiago Silva (MDB), Sebastião Rezende (União) e Claúdio Ferreira (PL) votaram com o Governo do Estado e aprovaram a proposta de Revisão Geral Anual (RGA) com reajuste de 4,62% sobre o pagamento na remuneração dos servidores públicos […]
O prefeito José Carlos do Pátio entregou nesta quarta-feira (18) para a Câmara Municipal o projeto de lei da Revisão Geral Anual (RGA) de 2023 dos servidores públicos municipais, que será de 6%, bem como o projeto de lei da recomposição salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes […]
Reajuste será de 5,79%, índice da inflação acumulada em 2022 A Assembleia Legislativa aprovou o projeto do Governo de Mato Grosso que garante a Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores em 2023. A aprovação ocorreu na tarde desta quarta-feira (11.01) e agora segue para sanção do governador Mauro Mendes. A […]
A prefeita de Pedra Preta, Iraci Souza (PSDB), autorizou o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) – referente à reposição inflacionária de 2022 e 2021, com correção de 12% para os servidores públicos municipais. O projeto de lei 02/2023, referente ao RGA, já está na Câmara Municipal e deve ser […]
O prefeito José Carlos do Pátio entregou para o presidente da Câmara Municipal, o vereador Roni Magnani, o projeto que prevê o abono salarial para profissionais da Educação e o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) de 11%, sendo que em janeiro serão pagos os 7% e em julho 4%. […]
O governador Mauro Mendes sancionou a Lei nº 11.639, que determina o pagamento da Reposição Geral Anual (RGA) aos servidores do Estado na ordem de 7% em 2022. A sanção foi publicada na edição extra do Diário Oficial desta segunda-feira (20.12). Receberão a RGA todos os servidores efetivos e comissionados, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei 8.278/2004, que estabelece o pagamento obrigatório da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos do Poder Executivo de Mato Grosso, sem considerar questões financeiras dos cofres públicos. A decisão do STF teve como base uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta em […]
Em atendimento à notificação recomendatória expedida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o Poder Legislativo de Jauru revogou a Lei nº 895/21 que concedeu Revisão Geral Anual aos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal relativo ao exercício financeiro de 2020. O MPMT argumenta que a concessão de […]
