A responsabilidade do empregador sobre atos do empregado

Apesar de haver a responsabilização do empregador, ele pode buscar reparação por eventuais prejuízos causados pelo empregado O Código Civil Brasileiro, em seu artigo 932 Inciso III e 933, prevê que o empregador é responsável pelos atos praticados por seus empregados no exercício do trabalho que lhes competir ou em […]

Prevenção do suicídio: o papel da mídia e da psicologia

Em posicionamento recente, o CFP (Conselho Federal de Psicologia) em conjunto com alguns CRPs (Conselho Regional de Psicologia) alertou que a exposição na mídia de casos de suicídio sem o devido cuidado pode ter efeitos deletérios à saúde mental da população. Nesse sentido, a autarquia destacou o manual “Prevenção do […]

Compra de medicamentos e insumos na pandemia é responsabilidade de todos

Especialista aponta que situação atual resulta da inexperiência de ocupantes de cargos técnicos, do desencontro de informações e da insuficiência de dados em tempo real entre os gestores Em recente nota oficial, a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo fez um alerta importante sobre uma situação crítica nos hospitais. […]

TRF-4 condena União e Estado em caso de morte de recém-nascido por falta de leito

A responsabilidade do estado prescinde da comprovação da existência de dolo ou culpa do agente. Basta a demonstração do nexo de causalidade entre o dano (patrimonial ou extrapatrimonial) e a conduta, o qual é afastado quando há culpa exclusiva da vítima ou terceiro ou, ainda, em caso fortuito ou força […]

Covid19: práticas de responsabilidade social foram fundamentais para a sobrevivência das OCS’s

As iniciativas e projetos desenvolvidos ao longo do ano foram imprescindíveis para as organizações sociais brasileiras. Ações de instituições, como Instituto Sabin, revelam como novas estratégias ajudaram na superação das adversidades provocadas da crise Reduzir os efeitos da pandemia em um setor diretamente impactado pelas desigualdades sociais. Essa foi a […]

Prefeito de Sorriso cancela réveillon, reativa comitê da Covid-19 e diz que dinheiro será aplicado na saúde

Ari Lafin anunciou também a reativação da Central da Covid-19 devido ao aumento no número de casos O prefeito de Sorriso, Ari Lafin, anunciou nesta segunda-feira (7) o cancelamento da festa de réveillon no município e reativou a Central da Covid-19 para acompanhar o aumento no número de casos e […]

Pais podem ser responsabilizados por ‘desafio da rasteira’, diz advogado

Três jovens posicionados lado a lado. O do meio é convidado a pular e em seguida recebe uma rasteira de surpresa. Vários vídeos com essa cena viralizaram na internet nos últimos dias. As consequências da ‘brincadeira’ podem ir de simples lesões até danos mais fortes no crânio e na coluna. […]

Deputado do PSL defende que adolescentes trabalhem a partir dos 12 anos

“Escola é importante, mas eles precisam aprender uma atividade física”, foram as palavras do deputado Delegado Waldir (PSL-GO) para defender o combate à morte de crianças e adolescentes. O congressista discursou em audiência pública com a ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos)  na Comissão de Direitos Humanos e Minorias. […]

Vale “não vê responsabilidade” e pede desbloqueio de bens

Defensor da empresa critica fala da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e do senador Renan Calheiros (MDB) sobre punições à empresa A Vale, dona da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais, “não vê responsabilidade” sobre o rompimento da barragem da cidade, que até o começo da tarde […]