O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta (3) a suspensão por seis meses de ordens ou medidas de desocupação de áreas que já estavam habitadas antes de 20 de março do ano passado, quando foi aprovado o estado de calamidade pública em razão da […]
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu uma reintegração de posse, que era realizada desde essa segunda-feira (11), no Assentamento Renascer, em Jaciara, a 149 km de Cuiabá, após apontar erro no local da operação. Nessa segunda-feira, o Fórum de Direitos Humanos e da Terra (FDHT) e a […]
Operação no residencial faz parte de uma ação de reintegração de posse da área e foi feita em parceria com as Polícia Federal e Militar. Moradores do Residencial Colinas Douradas, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, estão sendo retirados do local nesta quarta-feira (16). Dias antes, tiveram a energia […]
