Em continuidade à execução do Programa Morar Legal – Escritura na mão, a Prefeitura de Rondonópolis, por meio do Departamento de Regularização Fundiária da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo (SMHAU), promove na próxima semana uma ação para atender os moradores do Jardim Arco-íris. Na ocasião, as famílias terão a […]
Objetivo principal é evitar sobreposição de áreas com assentamentos e áreas da união já existentes O deputado estadual Valdir Barranco (PT) solicitou o encaminhamento de um ofício para a Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária – CADFARF, presidida pelo deputado Eduardo Botelho (DEM), solicitando que […]
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a responsável pela Casa de Acolhimento de Idosos localizada na cidade de Sapezal (a 480km de Cuiabá), o Município e as secretarias municipais de Saúde e Assistência Social, para regularização do serviço prestado. […]
O Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), realizado pela Prefeitura de Cáceres, que busca o desenvolvimento social e visa viabilizar os títulos de propriedade para as famílias em situação irregular em áreas do município, além de fomentar o crescimento urbano seguro e ordenado, continua normalizando imóveis na cidade. O secretário […]
A Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo realizou uma grande ação de atendimento aos moradores dos residenciais Edelmina Querubim Marchetti e Carlos Bezerra II durante os dias 18, 19 e 20 deste mês na escola Estadual Stela Maris Valeriano da Silva, possibilitando resolver média de 100 pendências com regularização fundiária […]
No ano de 2020, diante da crise financeira desencadeada em razão da pandemia do novo coronavírus, o Governo do Estado trouxe diversas alternativas aos proprietários de veículos para que pudessem colocar a documentação do veículo em dia. Uma das medidas foi a prorrogação do calendário de pagamento do IPVA e […]
A Justiça acolheu pedido liminar efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou à empresa Águas de Campo Verde que garanta o fornecimento ininterrupto de água a todos os consumidores existentes e que estejam em situação regular no município. A demanda deverá ser atendida regularmente sob pena […]
Historicamente, o Brasil sempre conviveu com a problemática da distribuição de terras públicas. Apesar de ser um mecanismo importante para o desenvolvimento regional, a questão fundiária no país ainda é muito falha, tanto no campo quanto na cidade. Ou seja, executar a regularização das terras públicas que estão em situação […]
A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) apresentou nesta quinta-feira (13) os resultados do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Os dados foram apresentados aos setores técnicos e administrativos da prefeitura municipal de Cáceres, secretário municipal de Fazenda, Gustavo Calabria e prefeito Francis Maris Cruz. O convênio firmado entre […]
As 159 unidades de Registro Civil do estado irão realizar os atos de inscrição, alteração, consulta e emissão de segunda via de CPF (Cadastro de Pessoas Físicas). Desde o início do mês de julho, atos de inscrição, alteração, consulta e emissão de segunda via de CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) […]
