Liminar obriga empresa a regularizar fornecimento de água em Campo Verde

A Justiça acolheu pedido liminar efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou à empresa Águas de Campo Verde que garanta o fornecimento ininterrupto de água a todos os consumidores existentes e que estejam em situação regular no município. A demanda deverá ser atendida regularmente sob pena […]

Regularização fundiária e desenvolvimento

Historicamente, o Brasil sempre conviveu com a problemática da distribuição de terras públicas. Apesar de ser um mecanismo importante para o desenvolvimento regional, a questão fundiária no país ainda é muito falha, tanto no campo quanto na cidade. Ou seja, executar a regularização das terras públicas que estão em situação […]

Unemat apresenta resultados do Programa de Regularização Fundiária de Cáceres

A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) apresentou nesta quinta-feira (13) os resultados do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Os dados foram apresentados aos setores técnicos e administrativos da prefeitura municipal de Cáceres, secretário municipal de Fazenda, Gustavo Calabria e prefeito Francis Maris Cruz. O convênio firmado entre […]

Cartórios podem regularizar CPF para solicitação do auxílio emergencial

As 836 unidades de Registro Civil do Estado de São Paulo estão autorizadas a fazer a inscrição, alteração, consulta e emissão de segunda via de CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), desde essa quarta-feira (1º). A regularização do CPF pelos cartórios possibilita que os cidadãos paulistas possam inclusive regularizar os documentos […]

Caiu na malha fina? Você pode regularizar a sua situação pela internet

Quase 32 milhões de declarações foram entregues dentro do prazo. A partir de agora, o contribuinte pagará multa pelo atraso AReceita Federal recebeu 31.980.151 declarações do Imposto de Renda das Pessoas Físicas 2020 dentro do prazo de entrega que foi encerrado nesta terça-feira, 30 de junho. Esse ano, o contribuinte conta […]

Receita regulariza CPFs com pendências para realizar pagamento de auxílio

A Receita Federal informou hoje (9) que, em razão do atual estado de calamidade pública e da necessidade de pagamento do auxilio emergencial, foram alterados os procedimentos internos para regularizar os CPFs que apresentavam pendências eleitorais. Segundo a Receita, foi iniciado na madrugada de hoje (9) o processamento para regularizar […]

Nova metodologia torna regularização de imóveis urbanos mais acessível

O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) instituiu, via decreto, uma nova metodologia de determinação de preços por metro quadrado (m²) de imóveis urbanos, a ser pago pelo cidadão que deseja regularizar um imóvel junto ao Estado. A nova norma torna o processo mais ágil, pois basta que o […]

Condutores regularizam habilitação e documentação de embarcações em Rondonópolis

A Prefeitura de Rondonópolis firmou uma parceria com a Marinha do Brasil e trouxe à cidade o serviço de renovação dos documentos de embarcações e também da habilitação de quem pilota. O atendimento está sendo feito nesta quinta e sexta-feira, 27 e 28 de fevereiro, no Casario. Os proprietários de […]