Ministério da Saúde discute regulamentação da profissão de sanitarista

Evento reuniu representantes de diferentes instituições para discutir aspectos relacionados ao registro e fiscalização da profissão no país A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) realizou, nesta terça-feira (20), em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa) da Universidade de […]

MPMT avança na regulamentação da atuação do Gaeco Ambiental

O Ministério Público de Mato Grosso já está concluindo a elaboração do Regimento Interno que regulamentará a operacionalização da unidade do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado na área ambiental – o Gaeco Ambiental, criado pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira com a missão de combater […]

Regulamentação do uso de drones em atividades agropecuárias é colocada em consulta pública

Os drones podem desempenhar diversas funções e têm ocupado cada vez mais espaço na agricultura e na pecuária A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) colocou em consulta pública nesta sexta-feira (10), por 60 dias, a proposta de Instrução Normativa (IN) para regulamentação do […]