Novas regras sobre portabilidade dos planos de saúde estão em vigor

A mudança pretende expandir o público que pode fazer a portabilidade e facilitar o acesso dos consumidores ao recurso. As novas regras de portabilidade de carência dos planos de saúde, determinadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), estão valendo desde 03 de junho em todo o país. Agora, beneficiários […]

Novas regras de portabilidade para plano de saúde entram em vigor

Beneficiários de planos de saúde coletivos empresariais também podem migrar para outros planos ou operadoras sem cumprir novas carências. A partir deste mês, beneficiários de planos de saúde coletivos empresariais já podem migrar para outros planos ou operadoras, com a entrada em vigor das novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar […]

Governo divulga regras do Imposto de Renda 2019 no Diário Oficial

Contribuintes terão entre 7 de março e 30 de abril para entregar a declaração O governo publicou as regras para a declaração do Imposto de Renda 2019, exercício 2018, no Diário Oficial, nesta sexta-feira (22). Os contribuintes terão entre 7 de março e 30 de abril para entregar a declaração pela […]

Segurança terá regra mais dura para WhatsApp e pena de até 40 anos de prisão

Uma lista com 11 propostas de melhoria no sistema de segurança pública foi elaborada pelo grupo de trabalho voltado para essa área criado pelo presidente do Supremo e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Dias Toffoli. O coordenador dessa agenda é o ministro Alexandres Moraes, que já compartilhou o material com o presidente […]

Rio de Janeiro | Juiz segue novas regras trabalhistas e condena ex-funcionária do Itaú

A ação em questão foi julgada em junho, mas teve a decisão publicada somente no final de novembro, quando a reforma trabalhista já havia sido aprovada Uma ex-funcionária do Banco Itaú deverá pagar R$ 67 mil ao banco em uma ação, estabeleceu uma decisão do juiz Thiago Rabelo da Costa, […]

Inspeção veicular será obrigatória em 2019

Contran regulamenta programa nacional de inspeção que deverá verificar as os veículos O Conselho Nacional de Trânsito do Ministério das Cidades (Contran) regulamentou o Programa de Inspeção Técnica Veicular (ITV), que agora será nacional e deverá ser implementado em todos os estados brasileiros até o dia 31 de dezembro. O objetivo do […]