A mudança pretende expandir o público que pode fazer a portabilidade e facilitar o acesso dos consumidores ao recurso. As novas regras de portabilidade de carência dos planos de saúde, determinadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), estão valendo desde 03 de junho em todo o país. Agora, beneficiários […]
Novas regras de portabilidade para plano de saúde entram em vigor
Beneficiários de planos de saúde coletivos empresariais também podem migrar para outros planos ou operadoras sem cumprir novas carências. A partir deste mês, beneficiários de planos de saúde coletivos empresariais já podem migrar para outros planos ou operadoras, com a entrada em vigor das novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar […]
Governo divulga regras do Imposto de Renda 2019 no Diário Oficial
Segurança terá regra mais dura para WhatsApp e pena de até 40 anos de prisão
Uma lista com 11 propostas de melhoria no sistema de segurança pública foi elaborada pelo grupo de trabalho voltado para essa área criado pelo presidente do Supremo e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Dias Toffoli. O coordenador dessa agenda é o ministro Alexandres Moraes, que já compartilhou o material com o presidente […]
O que pode e não pode na Propaganda Eleitoral
O período de campanha eleitoral do primeiro turno nas Eleições 2018 inicia no dia 16 de agosto. As regras variam de acordo com o tipo de campanha (paga, gratuita, distribuição de material gráfico, comícios, passeatas, etc). Quem descumprir as regras pode ter que pagar uma multa que varia de acordo com a regra que […]
Rio de Janeiro | Juiz segue novas regras trabalhistas e condena ex-funcionária do Itaú
Inspeção veicular será obrigatória em 2019
Contran regulamenta programa nacional de inspeção que deverá verificar as os veículos O Conselho Nacional de Trânsito do Ministério das Cidades (Contran) regulamentou o Programa de Inspeção Técnica Veicular (ITV), que agora será nacional e deverá ser implementado em todos os estados brasileiros até o dia 31 de dezembro. O objetivo do […]