Novas regras para fiscalização de velocidade já estão em vigor

Estão valendo as novas regras para a fiscalização de velocidade de veículos por meio de radares eletrônicos nas rodovias estaduais, federais e também nas vias urbanas Já está valendo, desde o dia 1° de novembro, as novas regras para a fiscalização de velocidade de veículos por meio de radares eletrônicos […]

Novas regras para o trabalho remoto são anunciadas pelo governo

O trabalho remoto foi adotado por diversos órgãos da administração pública durante a pandemia. Agora, o Governo Federal quer aumentar a eficiência na prestação dos serviços públicos a distância e modernizar a gestão de pessoas. Para isso, publica nesta sexta-feira (31), Instrução Normativa nº 65 sobre teletrabalho na Administração Federal. […]

Aprovada flexibilização de regras de licitações para enfrentar a pandemia

Com 59 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (16) o projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MPV) 926/2020, que trata da flexibilização de regras de licitações públicas enquanto durar a emergência de saúde pública de importância internacional causada pela […]

Órgãos devem se ater à nova resolução do TCE sobre atos emergenciais de saúde

A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) orienta os órgãos e as entidades do Governo de Mato Grosso a se ater aos procedimentos de contabilização, transparência e prestação de contas estabelecidos na quarta-feira (13.05) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) em relação aos recursos aplicados no combate ao coronavírus. As […]

Regras de incentivo a financiamento imobiliário começam a valer hoje

Pagamento de parcelas da casa própria pode ser adiado por três meses e haverá antecipação de recursos; impacto previsto é de R$ 43 bilhões As novas medidas de proteção e estímulo ao setor da construção civil anunciadas pela Caixa Econômica Federal começam a vigorar a partir desta segunda-feira (13). Segundo a instituição, […]

China impõe novas regras severas que governam grupos religiosos em 2020

A China está dando o “golpe final à liberdade religiosa” com as novas medidas administrativas previstas para fevereiro, com total submissão ao Partido Comunista Chinês, segundo um grupo de vigilância. A mídia estatal do país anunciou as novas “Medidas Administrativas para Grupos Religiosos” em 30 de dezembro. Nesse mesmo dia, o  pastor […]

Receita anuncia regras da declaração do IR 2020

A Receita Federal concedeu entrevista à imprensa na quarta-feira (19) para anunciar as regras de entrega, prazos e funcionalidades do Programa da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física de 2020. A coletiva foi no auditório do Ministério da Economia. No ano passado, o órgão recebeu mais de 30,6 milhões de […]

Nova Previdência será promulgada e regras começam a valer nesta terça

Após promulgação às 10h no Congresso, novas medidas, como a idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, entram em vigor As novas regras para a aposentadoria entram em vigor a partir desta terça-feira (12). Após tramitar por 9 meses, a reforma da Previdência será promulgada em […]

Regra de permanência de médicos cubanos no Brasil é 1º passo para Mais Médicos de Bolsonaro

Nesta segunda-feira (29), governo publicou portaria que regulariza permanência de cubanos no programa Mais Médicos. Em portaria publicada nesta segunda-feira (29), o governo brasileiro elenca uma série de regras para a regularização dos 1,8 mil cubanos que fizeram parte do Mais Médicos e não quiseram deixar o País. Segundo o Ministério da Saúde, esse […]

Já estão em vigor as novas regras do frete mínimo para caminhoneiros

O cálculo do frete mínimo agora abrange 11 categorias Começam a valer a partir de hoje (20) as novas regras para o cálculo do frete mínimo de transporte de cargas. As alterações, publicadas publicadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na quinta-feira (18), determinam que o cálculo do frete […]