Governo publica regras para cancelar Bolsa Família de doadores em 2020

O governo federal publicou nesta 2ª feira (4) regras para cancelar ou suspender o pagamento do Bolsa Família para os beneficiários que participaram das eleições municipais em 2020. De acordo com instrução normativa divulgada no DOU (Diário Oficial da União), as famílias que tiveram algum membro eleito ou candidato com patrimônio […]

Novas regras para fiscalização de velocidade já estão em vigor

Estão valendo as novas regras para a fiscalização de velocidade de veículos por meio de radares eletrônicos nas rodovias estaduais, federais e também nas vias urbanas Já está valendo, desde o dia 1° de novembro, as novas regras para a fiscalização de velocidade de veículos por meio de radares eletrônicos […]

Novas regras para o trabalho remoto são anunciadas pelo governo

O trabalho remoto foi adotado por diversos órgãos da administração pública durante a pandemia. Agora, o Governo Federal quer aumentar a eficiência na prestação dos serviços públicos a distância e modernizar a gestão de pessoas. Para isso, publica nesta sexta-feira (31), Instrução Normativa nº 65 sobre teletrabalho na Administração Federal. […]

Aprovada flexibilização de regras de licitações para enfrentar a pandemia

Com 59 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (16) o projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MPV) 926/2020, que trata da flexibilização de regras de licitações públicas enquanto durar a emergência de saúde pública de importância internacional causada pela […]

Órgãos devem se ater à nova resolução do TCE sobre atos emergenciais de saúde

A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) orienta os órgãos e as entidades do Governo de Mato Grosso a se ater aos procedimentos de contabilização, transparência e prestação de contas estabelecidos na quarta-feira (13.05) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) em relação aos recursos aplicados no combate ao coronavírus. As […]

Regras de incentivo a financiamento imobiliário começam a valer hoje

Pagamento de parcelas da casa própria pode ser adiado por três meses e haverá antecipação de recursos; impacto previsto é de R$ 43 bilhões As novas medidas de proteção e estímulo ao setor da construção civil anunciadas pela Caixa Econômica Federal começam a vigorar a partir desta segunda-feira (13). Segundo a instituição, […]

China impõe novas regras severas que governam grupos religiosos em 2020

A China está dando o “golpe final à liberdade religiosa” com as novas medidas administrativas previstas para fevereiro, com total submissão ao Partido Comunista Chinês, segundo um grupo de vigilância. A mídia estatal do país anunciou as novas “Medidas Administrativas para Grupos Religiosos” em 30 de dezembro. Nesse mesmo dia, o  pastor […]

Receita anuncia regras da declaração do IR 2020

A Receita Federal concedeu entrevista à imprensa na quarta-feira (19) para anunciar as regras de entrega, prazos e funcionalidades do Programa da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física de 2020. A coletiva foi no auditório do Ministério da Economia. No ano passado, o órgão recebeu mais de 30,6 milhões de […]

Nova Previdência será promulgada e regras começam a valer nesta terça

Após promulgação às 10h no Congresso, novas medidas, como a idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, entram em vigor As novas regras para a aposentadoria entram em vigor a partir desta terça-feira (12). Após tramitar por 9 meses, a reforma da Previdência será promulgada em […]

Regra de permanência de médicos cubanos no Brasil é 1º passo para Mais Médicos de Bolsonaro

Nesta segunda-feira (29), governo publicou portaria que regulariza permanência de cubanos no programa Mais Médicos. Em portaria publicada nesta segunda-feira (29), o governo brasileiro elenca uma série de regras para a regularização dos 1,8 mil cubanos que fizeram parte do Mais Médicos e não quiseram deixar o País. Segundo o Ministério da Saúde, esse […]