Novas regras para o trabalho remoto são anunciadas pelo governo

O trabalho remoto foi adotado por diversos órgãos da administração pública durante a pandemia. Agora, o Governo Federal quer aumentar a eficiência na prestação dos serviços públicos a distância e modernizar a gestão de pessoas. Para isso, publica nesta sexta-feira (31), Instrução Normativa nº 65 sobre teletrabalho na Administração Federal. […]

Aprovada flexibilização de regras de licitações para enfrentar a pandemia

Com 59 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (16) o projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MPV) 926/2020, que trata da flexibilização de regras de licitações públicas enquanto durar a emergência de saúde pública de importância internacional causada pela […]

Órgãos devem se ater à nova resolução do TCE sobre atos emergenciais de saúde

A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) orienta os órgãos e as entidades do Governo de Mato Grosso a se ater aos procedimentos de contabilização, transparência e prestação de contas estabelecidos na quarta-feira (13.05) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) em relação aos recursos aplicados no combate ao coronavírus. As […]

Regras de incentivo a financiamento imobiliário começam a valer hoje

Pagamento de parcelas da casa própria pode ser adiado por três meses e haverá antecipação de recursos; impacto previsto é de R$ 43 bilhões As novas medidas de proteção e estímulo ao setor da construção civil anunciadas pela Caixa Econômica Federal começam a vigorar a partir desta segunda-feira (13). Segundo a instituição, […]

China impõe novas regras severas que governam grupos religiosos em 2020

A China está dando o “golpe final à liberdade religiosa” com as novas medidas administrativas previstas para fevereiro, com total submissão ao Partido Comunista Chinês, segundo um grupo de vigilância. A mídia estatal do país anunciou as novas “Medidas Administrativas para Grupos Religiosos” em 30 de dezembro. Nesse mesmo dia, o  pastor […]

Receita anuncia regras da declaração do IR 2020

A Receita Federal concedeu entrevista à imprensa na quarta-feira (19) para anunciar as regras de entrega, prazos e funcionalidades do Programa da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física de 2020. A coletiva foi no auditório do Ministério da Economia. No ano passado, o órgão recebeu mais de 30,6 milhões de […]

Nova Previdência será promulgada e regras começam a valer nesta terça

Após promulgação às 10h no Congresso, novas medidas, como a idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, entram em vigor As novas regras para a aposentadoria entram em vigor a partir desta terça-feira (12). Após tramitar por 9 meses, a reforma da Previdência será promulgada em […]

Regra de permanência de médicos cubanos no Brasil é 1º passo para Mais Médicos de Bolsonaro

Nesta segunda-feira (29), governo publicou portaria que regulariza permanência de cubanos no programa Mais Médicos. Em portaria publicada nesta segunda-feira (29), o governo brasileiro elenca uma série de regras para a regularização dos 1,8 mil cubanos que fizeram parte do Mais Médicos e não quiseram deixar o País. Segundo o Ministério da Saúde, esse […]

Já estão em vigor as novas regras do frete mínimo para caminhoneiros

O cálculo do frete mínimo agora abrange 11 categorias Começam a valer a partir de hoje (20) as novas regras para o cálculo do frete mínimo de transporte de cargas. As alterações, publicadas publicadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na quinta-feira (18), determinam que o cálculo do frete […]

Novas regras sobre portabilidade dos planos de saúde estão em vigor

A mudança pretende expandir o público que pode fazer a portabilidade e facilitar o acesso dos consumidores ao recurso. As novas regras de portabilidade de carência dos planos de saúde, determinadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), estão valendo desde 03 de junho em todo o país. Agora, beneficiários […]