Desde o ano passado, qualquer pessoa maior de 18 anos pode alterar seu nome em Cartório, independentemente do motivo e sem a necessidade de procedimento judicial Nomes curtos, bíblicos e originais, cada vez mais adotados pelos influenciadores da atualidade, são a tendência observada nos registros de nascimento de bebês no […]
Mais de 2,5 mil crianças nascidas em Mato Grosso não receberam o nome do pai em 2022
Pedido de registro de marcas entre os pequenos negócios cresceu 75% no primeiro semestre de 2021
Nova plataforma permite o registro gratuito de tratores e máquinas agrícolas
Pelo ID Agro, será possível gerar um documento oficial que permite a uniformização das informações e o rastreio dos tratores e aparelhos automotores O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou nesta sexta-feira (20) a Plataforma Digital de Registro e Gestão de Tratores e Equipamentos Agrícolas (ID Agro), que […]
Eleições 2020: prazo para registro de candidatura termina neste sábado (26)
Partidos e coligações devem ficar atentos para evitar congestionamento do sistema no final do prazo Assista à reportagem da TV TSE sobre o tema. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta que este sábado, 26 de setembro, é o último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem à Justiça […]
Justiça Federal confirma exclusividade nacional da marca Festival Braseiro para eventos
Juíza da Vara Federal do RJ entendeu que as marcas prestam serviços idênticos e, por isso, coexistência pode confundir consumidores Decisão da Justiça Federal indeferiu pedido de empresa no segmento de eventos gastronômicos no interior de São Paulo, que desejava se apropriar do nome ‘O Braseiro Entre Cortes’ para uma […]
Brasil registra 1.546 casos e 25 mortes por covid-19, diz ministério
Balanço oficial do governo apontava, ontem, 1.128 pessoas infectadas e 18 mortos em decorrência da doença causada pelo novo coronavírus O Ministério da Saúde informou, neste domingo (22), que o número de casos confirmados de covid-19 — a doença provocada pelo novo coronavírus — chegou a 1.546. No sábado, os doentes eram […]
Servidores do Executivo estadual registrarão frequência no trabalho pela internet
O controle de frequência, assiduidade e pontualidade dos servidores públicos do Poder Executivo estadual que utilizam o sistema WEBPonto será realizado, temporariamente, por meio de senha pessoal e intransferível no site http://webponto.gestao.mt.gov.br/ O mecanismo passa a ser adotado a partir desta quarta-feira (18) pelo governo de Mato Grosso como forma […]
Como patentear uma invenção?
Saiba o que é uma patente e os critérios A patente é o direito de exclusividade ao inventor que garante que apenas ele poderá explorar comercialmente aquele conhecimento. As patentes são importantes para proteger a propriedade intelectual. No caso de quem trabalha com desenvolvimento de soluções tecnológicas, esse tipo de […]